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Revisão do ECD | MECI apresenta propostas para o tema 2 - Habilitações para a Docência, Recrutamento e Admissão

19 de fevereiro de 2026 10:53:00  

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa (Secretário Geral da FENPROF)

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21 de fevereiro de 2026 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

18 de fevereiro de 2026 12:10:00  

A FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

A reunião, inicialmente marcada para 4 de fevereiro, foi adiada pelo MECI, decisão que a FENPROF lamenta por contribuir para o arrastamento do processo negocial e pela ausência de um calendário previsível para a sua conclusão.

Participa (https://us06web.zoom.us/j/83653074935#)! Mantém-te informado/a! 

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FENPROF reuniu com CRUP

13 de fevereiro de 2026 12:13:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais

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Ensino Profissional: valorização não pode significar segregação

11 de fevereiro de 2026 10:32:00  

A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos. Ler mais

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 Candidatura a Mobilidade Interna

5 de fevereiro de 2026 11:14:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

  INFORMAÇÃO  

Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna  aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.

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FENPROF debateu desafios da Inteligência Artificial no Ensino Superior e na Ciência... mas não só!

29 de janeiro de 2026 11:56:00  

A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais

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Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30

28 de janeiro de 2026 10:31:00  

A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais

Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.

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Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas

27 de janeiro de 2026 10:20:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Consulte aqui

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FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional

22 de janeiro de 2026 15:17:00  

A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião

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