FENPROF no Parlamento exige reposição da legalidade e justiça na manutenção da inscrição na CGA
A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA
Plenário Nacional de Investigadores e Docentes do Ensino Superior [Online]
Os investigadores e os docentes merecem e exigem um vínculo permanente e, com a FENPROF e os seus sindicatos, precisam continuar a lutar até verem concretizado o direito a esse vínculo!
25 de setembro (4.ª feira) | 14h - 17h | Online [hoje]
Inscrição: https://tinyurl.com/ktfuytb8
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente na sede e nas delegações do SPGL. É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio.
SPGL/FENPROF solidarizam-se com as populações afetadas pelos incêndios nas regiões centro e norte do país
O SPGL e a FENPROF expressam a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamentando profundamente a perda de vidas e apresentando as suas condolências às famílias das vítimas. Ler mais
Concurso externo extraordinário e apoio a docentes deslocados de alguns agrupamentos/escolas: Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!
Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã). Ler mais
FENPROF não desiste de repor a legalidade e a justiça no direito à manutenção da inscrição na CGA
Reuniões agendadas para amanhã, 19 de setembro, na Assembleia da República e sexta-feira, 20 de setembro, na Provedoria de Justiça
A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
Ação Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN [7 out - 8 nov]
Conselho Nacional da CGTP-IN decide levar a cabo Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta, entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões, Defender os serviços púbicos e as funções sociais do Estado, Resolver os problemas do País». Ler mais
Pela libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi
A FENPROF dirigiu um pedido veemente de intervenção do governo português junto do governo de Israel para a libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi, mulher palestina de 54 anos, “presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo”. Ler mais
Ato de violência em escola da Azambuja
deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito
para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas
Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. Ler mais
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 10878-A/2024 de 16/09
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais
Consulte aqui o Contrato