Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Agora, dar substância ao debate, Carvalho da Silva, in JN, 06/11/2021
A comunicação do presidente da República em que transmitiu a sua decisão de dissolver o Parlamento e convocar eleições para 30 de janeiro, cuja legitimidade não está em causa, merece, contudo, algumas observações, sem que fiquemos a chover no molhado no que se refere à data, ou quanto ao portefólio de soluções possíveis para a crise por ele instituída, ou ainda sobre a sua conceção abstrata de estabilidade.
FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia
De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
Escola Informação Nº 297, outubro 2021
Dossier: Bibliotecas Escolares
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COP26: foi dia de tomar as ruas
No Público de sábado, dia 6 de novembro, surge com a assinatura de Bianca Castro, estudante de Física e activista pela Justiça Climática o artigo ”COP26: foi dia de tomar as ruas”. Foi esta a minha escolha para notícia do dia, pela pertinência do tema e atualidade do seu conteúdo. Fui cativada por este tema, por me identificar com estes jovens ativistas, tendo ficado igualmente satisfeita por saber, que durante o fim de semana existiram mobilizações também em Portugal. Como diz a autora do artigo: “A luta é a única força que temos. Juntos, vamos derrubar este sistema!”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Anedotário Político Lusitano
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Reserva de recrutamento n.º 10 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 511/2021
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
Resolução da Assembleia da República n.º 274/2021
Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares
A Sra. Lagarde e o OE 2022
Ontem, com o devido destaque na comunicação social, Christine Lagarde esteve em Portugal para participar, entre outras, na reunião do Conselho de Estado. Fica sempre bem e acrescenta importância e significado, a presença de um figurão da finança internacional nas reuniões, ao mais alto nível, de pequenos países periféricos e economicamente endividados. Já tínhamos, recordemos, sido agraciados com a presença inspiradora de Mário Draghi.
Mas ontem, sobretudo, Lagarde veio clarificar, com o seu alto conceito económico-financeiro, a razão do chumbo do OE2022. Ler mais
Ricardo Furtado
Encontro Nacional do 1º CEB debate questões estratégicas do setor
A FENPROF realizou dia 29 de outubro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais onde foram apresentados os resultados preliminares de um estudo de opinião que já envolveu cerca de 3000 docentes do setor e foram debatidas importantes matérias para este nível de ensino. Ler mais
Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação
No dia Europeu da Igualdade salarial o jornal Público divulga um artigo com o título - Fosso Salarial entre homens e mulheres: 85% do diferencial não tem explicação. De acordo com o projeto Small Grant Scheme#1 – Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens – 85% do diferencial não apresenta justificação. Ler mais
Albertina Pena
FENPROF suspende greve de 5 de novembro e apela à participação dos professores na greve da Administração Pública de 12 de novembro.
A FENPROF decide suspender a greve de dia 5 de novembro e exorta professores e educadores a que no dia 12 juntem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.
Leia mais aqui.
Despesas com a educação vão continuar a descer, avisa Tribunal de Contas
Confirma-se o que o SPGL e a FENPROF há muito tempo dizem: há um enorme desinvestimento na Educação em Portugal e é essa falta de investimento que está na origem dos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.
O “Relatório Panorâmico Demografia e Educação”, divulgado ontem pelo Tribunal de Contas, é claro. Ler mais
M. Micaelo
9 de novembro: Envelhecer com Artes. Debate com Paula Bárcia (Companhia Maior)
Inicia-se no dia 9 de novembro o ciclo de 4 debates, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Inscrição presencial: spgldir@spgl.pt
Inscrição online: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZItcuiorDwtHNfPXP0SMwD1ai6xkCU90cSm
Reserva de Recrutamento n.º 09 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 3 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Última Hora - recalendarização das ações de luta
Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro |
29 de outubro - Encontro Nacional do 1.º Ciclo: Organização, condições de trabalho e rumo a dar à profissão em debate
A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais
Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação