Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Portaria n.º 306/2020 de 29/12
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 12606/2020 de 28/12
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021
No país crismado como “farol da democracia”
Trump pressionou responsável republicano a alterar resultados na Geórgia. ”Só preciso de 11780 votos”
A credibilidade informativa que o Público (me) merece, permite-me aceitar como verdadeira a notícia que, com o título em epígrafe, surge na página 40 deste dia 4 de janeiro de 2021. Nela se afirma, com base ”numa gravação áudio revelada pelo jornal Washington Post” que o presidente americano ameaçou o secretário de Estado da Geórgia se este não adulterasse, a seu favor, o resultado da eleição. O visado não cedeu. Ler mais
António Avelãs
14.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 29 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui
Despacho n.º 12497-A/2020 de 22/12
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro
Aplauso ministerial
A agência Lusa noticiou que no debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre educação, realizado ontem, 22 de Dezembro, o ministro da Educação gastou os seis minutos disponíveis para fazer um cerrado ataque aos sociais-democratas, quer em matéria de educação quer, até, acusando-os de “patrocinar” o partido Chega. «É da mais elementar justiça, o ministro da Educação vir dizer bravo às escolas, bravo aos directores, bravo aos docentes, bravo aos não docentes, bravo aos alunos e bravo também suas famílias, que mesmo num tempo tão difícil conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança e de confiança», saudou. Ler mais
Francisco Martins da Silva
FAQ - Informação n.º 1/Educação Especial | Ano Letivo 2020/2021
Educação Especial: Respostas para perguntas frequentes
AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
Estado da educação/2019: dados a ter em conta
O Público de hoje, 21 de dezembro, é rico em textos que merecem uma leitura cuidada. Refiro, de passagem, o texto sobre a importância social do Rendimento Social de Inserção (RSI), cada vez mais imprescindível como o título (pg 23) sublinha. Ler mais
António Avelãs
SPGL reuniu com docentes em mobilidade no projeto “Estudo em Casa”
Os docentes em mobilidade no projeto “estudo em casa”, promovido pelo Ministério da Educação, exercem as suas funções num claro desrespeito pelas condições de trabalho: não têm um horário nem funções definidas. Esta desregulação leva a que estes docentes desenvolvam as suas atividades sob grande pressão, sendo-lhes exigida uma disponibilidade permanente e um horário sobrecarregado. Leia mais aqui.
Dificuldades laborais para as mulheres em tempo de pandemia
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo - 2020/2021
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 24 e 31 de dezembro. Ler mais
O nosso ensino especial visto de fora
A agência Lusa noticiou que no simpósio internacional "Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência", organizado pela UNESCO, realizado no passado dia 25 de Novembro, a UNESCO aponta a inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir, salientando que os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal abrangem 97,5% das crianças e jovens com deficiência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
“Estou sobretudo preocupado com o deslassar da sociedade”
Integrado na série de entrevistas do Público – Especial 2020/2021 Um Ano para Esquecer – o entrevistado de hoje é o médico e investigador Manuel Sobrinho Simões. Uma entrevista cuja leitura recomendo vivamente. Ler mais
E mais não digo. É ler. É ler.
Almerinda Bento