Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos. Ler mais
Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
Ontem, no Público, Maria João Marques escreve sobre o cenário dantesco que os trabalhadores da Amazon têm de enfrentar, onde, para não se comprometer o lucro do Sr. Jeff Bezos, é comum terem de urinar e defecar onde calha, nas instalações e nas carrinhas de transporte. Ler mais
João Correia
Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
O JN de 05 de Abril, noticiava que o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores defendeu, esta segunda-feira, turmas com menos alunos para assegurar melhorias na aprendizagem e o cumprimento das regras de distanciamento, no dia em que os alunos dos 2.º e 3.º ciclos regressam às escolas. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal". Ler mais
“Recuperar aprendizagens? “É preciso alertar as Finanças de que é preciso investimento”: este é o título de um artigo que ocupa meia página (pág. 16) no Jornal “Público” de hoje. Até lá chegar, na foto de capa uma esplanada em que pessoas desfrutam finalmente da alegria do ar livre, do convívio mesmo que limitado, de um café, uma água ou uma cerveja num dia luminoso de sol, em que finalmente se põe a conversa em dia. Ler mais
Almerinda Bento
Regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, 5 de abril 2021
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2021
O SPGL esteve presente, hoje, em Lisboa, na Escola Básica Santa Maria dos Olivais e na Escola Básica Marquesa de Alorna.
Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
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FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
“Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”. Esta frase de Montesquieu fundamenta o princípio da separação de poderes reconhecido pelo artigo 2º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Ler mais...
Joaquim Jorge Veiguinha
