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O nosso ensino especial visto de fora

A agência Lusa noticiou que no simpósio internacional "Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência", organizado pela UNESCO, realizado no passado dia 25 de Novembro, a UNESCO aponta a inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir, salientando que os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal abrangem 97,5% das crianças e jovens com deficiência. Ler mais

Francisco Martins da Silva

Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

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Professores contestam embargo à resolução dos problemas, imposto pelo ministro através do bloqueio do diálogo e da negociação

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, impôs um embargo à resolução dos problemas que afetam os professores e as escolas, os quais se repercutem nas aprendizagens dos alunos, prejudicando-as. Ler mais

Vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF

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As IPSFL criadas e controladas pelas Instituições do Ensino Superior são um atentado aos direitos dos investigadores e de outros trabalhadores a elas vinculados

Recentes discriminações no IST e no PREVPAP

As instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) têm assumido uma crescente importância no panorama geral do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Muitas destas entidades privadas, que gerem recursos predominantemente públicos,... Ler mais

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Viva a Declaração dos Direitos Humanos

Hoje, dia 10 de Dezembro, assinala-se o 72º aniversário da proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um texto fundador dos direitos humanos e liberdades fundamentais a serem protegidos universalmente, a partir do qual foram posteriormente declinadas muitas outras declarações, constituições e textos que são referências para os governos e para o progresso da Humanidade. Ler mais

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13.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

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Professores elegem aposentação, carreira, concursos e combate à municipalização como prioridades reivindicativas

O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes,... Ler mais