Às escolas, não só é pedido que façam belas omeletes sem ovos, como também são retirados os poucos ovos que existem

Diversos foram os meios de comunicação que anunciaram, ontem e hoje, que o Estado está a reter milhares de euros das escolas, receitas próprias das instituições de ensino que, no final de cada ano civil, são encaminhadas para o Tesouro.

Estas verbas são maioritariamente resultantes das vendas nos bares, de taxas e emolumentos na secretaria ou do aluguer de espaços e, não sendo gastas até ao fim do ano civil, são encaminhadas na totalidade para o Tesouro. Estas verbas são devolvidas às escolas nos primeiros meses do ano civil seguinte (por norma, em março).

Porém, passados nove meses, as escolas ainda não receberam esse dinheiro, o que as impede de pagar a fornecedores, de fazer pequenas reparações, adquirir materiais ou outros equipamentos necessários.

Os diretores reivindicam a rápida devolução do dinheiro e receiam mesmo que, se tal não acontecer nos próximos dias, a verba não possa ser aplicada ainda este ano civil por falta de tempo útil, uma vez que a aquisição da maior parte dos equipamentos obriga a procedimentos morosos, como a abertura de concursos e a obtenção de pelo menos três orçamentos. Se a verba não for gasta este ano, regressa ao Tesouro e o processo inicia novamente.

Entretanto, alunos, docentes e não docentes veem-se confrontados com falta de recursos, equipamentos obsoletos e espaços em contínua degradação por falta de manutenção.

Paula Rodrigues