Os perigos que a democracia enfrenta

O 5 de Outubro – instauração da República – foi, apropriadamente, pretexto para reflexão e discursos sobre a democracia: os seus valores, os perigos que enfrenta, as suas limitações. Os alertas que o presidente da República sublinhou merecem concordância. Interessante, sem dúvida, é a análise do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa que constitui o editorial do Público de 6 de outubro, assinado por David Pontes. E ainda no Público do mesmo dia deve ler-se o texto de Luísa Semedo, “República, escrevemos o teu nome? (pg.9)

Mas creio que há nestes discursos uma falha significativa: a maior, talvez, ameaça à democracia vem da crescente desigualdade social e económica que vai grassando mesmo entre as economias mais desenvolvidas. Restringir o princípio democrático da igualdade ao formalismo da lei e dos direitos abstratamente considerados, ao mesmo tempo que a desigualdade socioeconómica se aprofunda terá como consequência a descrença no modelo.  E não se argumente com o estafado princípio da “igualdade de oportunidades”.  Aproveitar a oportunidade é tanto mais viável quanto maior for o estatuto social e o poder económico. Enunciar o princípio da “igualdade de oportunidades” como justificação da desigualdade não é mais do que um mecanismo de descanso da consciência individual e coletiva. O liberalismo radical que se instalou criou o culto do individualismo e do sucesso económico como critérios de uma” boa democracia”. Há razões para temer que tal culto (triunfante) conduza ao fim da democracia entendida, como já foi, como um modelo que deve conduzir à justiça social e económica.

António Avelãs