Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Orçamento do Estado para 2023
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
No próximo dia 11 de janeiro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que o nosso colega Fernando Silvestre, Professor e Formador na área de alemão, apresentará o seu romance "Ad Majorem Germaniae Glorian", com o subtítulo "De Kaiser a Hitler",... Ler mais
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670 até ao dia 10/1.
Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
A FENPROF realizou hoje uma concentração em frente ao Ministério da Educação que contou a presença de largas centenas de professores. Este primeiro dia do 2º período letivo ficou marcado com uma grande contestação às políticas da educação. Ler mais
Quando Marcelo comunicou tonitruante na legislatura anterior que se o orçamento não fosse aprovado convocaria eleições, abria a possibilidade de Costa vir pedir a tal estabilidade, clamando para tanto por uma maioria absoluta. (...)
A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.
Os docentes aposentados estão com os Professores do ativo! No dia 3 lá estaremos!
PARTICIPA!!!
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora. Ler mais
Dito assim podia ser um apelo, um repto a que respondamos com veemência, dignidade e consciência cidadã aos inomináveis ataques a que temos vindo a ser alvo nas últimas legislaturas. Ler mais
Ricardo Furtado
