Quem continua a tramar os professores?
Perante a pouca atratividade da carreira docente, a desvalorização salarial, os entraves à progressão, o roubo do tempo de serviço, a precariedade, a sobrecarga dos horários de trabalho, um modelo de gestão que não é democrático, um sistema de avaliação que não é formativo e a imposição da municipalização, o ME vem agora penalizar ainda mais os professores em mobilidade por doença.
O Diário de Notícias de hoje traz como título na capa: “Mobilidade nas escolas. Lei deixa sem rede professores que são cuidadores ou doentes”.
No artigo que diz respeito a este tema, nas páginas 10 e 11 são apresentados casos de colegas que têm dificuldades nas deslocações, por motivos de doença e a necessidade de prestar apoio a familiares doentes e dependentes.
A educadora Cátia Vieira, a quem “foi diagnosticada uma doença genética que se manifestou na visão: é amblíope”. Esta situação limita-a nas deslocações o que a torna dependente de outros para se movimentar...
A professora Teresa Carvalho afirma: “Nos últimos três anos recorri à mobilidade por doença porque tenho a meu cargo a minha mãe que é uma pessoa com graves problemas de saúde”.
Há ainda outras situações em que os/as docentes têm a seu cargo filhos/as, cônjuges ou outras pessoas com quem habitam.
Querer colmatar a falta de professores retirando direitos é querer tapar o sol com a peneira porque, na impossibilidade de estes docentes terem mobilidade por doença, serão obrigados/as a meter baixa médica como muitos referem. Não se fica doente ou incapacitado porque se quer. Se há necessidade de fiscalização ou averiguações, que sejam feitas, tal como refere o secretário-Geral da FENPROF: “Para nós, a questão passava, em primeiro lugar, por fazer uma fiscalização cerrada das localidades identificadas onde suspeitam que há fraudes”.
Não se pode generalizar, nem pagarem todos/as pela infração de um. Averigue-se o que tem de se averiguar, mas não se podem penalizar mais as pessoas que, devido à sua situação de fragilidade, já estão penalizadas.
Afinal, quem trama os professores é quem mais deveria defendê-los, porque a escola pública não pode dispensar ninguém e o ME está a dispensar os professores ao limitar-lhes, mais uma vez, os direitos.
É necessário ir à luta. A FENPROF e os seus sindicatos têm desde o início denunciado a situação, têm-se oposto a estas alterações à MPD e têm apoiado os professores e professoras na ação e no protesto, conforme se pode ver na página da FENPROF
Albertina Pena