Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Continuar a luta
Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro. Ler mais
Almerinda Bento
Recenseamento 2022/2023
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
a. m. pires cabral recebe prémio literário FENPROF/SABSEG pela obra "caderneta de lembranças"
“caderneta de lembranças” de a. m. pires cabral foi a obra premiada do Concurso Literário da FENPROF/SABSEG 2022. A sessão foi realizada com o autor à distância, por dificuldades do próprio em deslocar-se a Lisboa. Ler mais
Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta
A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais
Não dar o ouro ao bandido, Carvalho da Silva, in JN de 07/01/2023
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
Ronaldo morreu no céu da Arábia. O Evangelho segundo Lucas 4.7, Domingos Lopes, in Chocalho 08/01/2023
Então o diabo levou – o ao alto do monte e mostrou-lhe todos os reinos do mundo. Depois disse-lhe: “Todos estes magníficos reinos e sua glória serão teus porque eles me foram dados e posso dá-los a quem eu quiser, se tão somente … me adorares”. Lucas 4.7 (...)
“Terrível é a Palavra NON…”
… já se dizia no filme “Non, ou Vã Glória de Mandar” de Manoel de Oliveira, já que “por qualquer lado que a tomeis, sempre soa e diz o mesmo.”
NON exprime bem o sentimento coletivo da classe docente face às propostas de alteração do modelo de recrutamento, a tal gota que terá feito transbordar o copo da nossa paciência, esgotada e saturada pelas iniquidades a que nos têm condenado desde 2007, com a entrada em cena da parelha Milú/Sócrates. Ler mais
João Correia
Directores escolares acusam ministério de “novas afrontas” aos professores
Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.
M. Micaelo
Organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.
Ler mais . Declarações do Secretário Geral de FENPROF . Consultar Pré-Avisos de Greve
Reserva de Recrutamento n.º 15 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Porquê luto nacional?
A comunicação social informou que o presidente da República decretara luto nacional pela morte do papa emérito Bento XVI, aliás cardeal Ratzinger. Ler mais
António Avelãs
Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Ministro, no Parlamento, responde ao que não foi dito, para não falar do que deverá esclarecer
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
Portaria n.º 10/2023 de 04/01
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas