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O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
Esta não é propriamente uma “notícia do dia”, antes remete para um grande artigo de opinião de Pacheco Pereira, publicado no passado sábado no jornal “Público”, intitulado “O martelo de Thor”.
É um texto lúcido, pessimista também, mas uma reflexão que aponta caminhos num período confuso, difícil e muito desafiador como é aquele em que estamos a viver. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais
Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.
Em 10 de maio de 2010, o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, manifestou a sua oposição à promulgação da lei que reconhecia o direito dos homossexuais a contraírem matrimónio, com a seguinte argumentação: “Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra bem diferente, a promoção das respetivas ideias:... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho, com um maior impacto nos mais frágeis, nos trabalhadores jovens, sem qualificações e precários, vem uma vez mais comprovar a urgência de uma aposta séria na educação de todos.
O Público anuncia hoje que os efeitos da crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho são assimétricos e penalizam os mais frágeis, os trabalhadores jovens, sem qualificações e precários. Ler mais
Paula Rodrigues
Abertos os concursos interno e externo de docentes – candidaturas até 19 de Março (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 11 de março até ao dia 19 de Março (18 horas continentais). Ler mais
Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
A informação prestada nesta rúbrica do “Escola Informação” visa chamar a atenção dos destinatários para o direito que possuem a reagir às respetivas avaliações de forma a não serem prejudicados nas suas progressões na carreira.
Para os cidadãos que não se limitem a olhar para o seu umbigo ou a teclar bacoradas num qualquer Facebook, mas sobretudo para sindicalistas, o retrato sobre a pobreza que hoje é divulgado em boa parte da comunicação social, mais do que um “murro no estômago”, obriga a uma séria preocupação. Ler mais
António Avelãs
Hoje, em Lisboa, os sindicatos da FENPROF protagonizam mais uma iniciativa em prol do rejuvenescimento da profissão docente e da justa, porque atempada e merecida, aposentação dos professores que reúnem as condições, de idade e tempo de serviço, para tal, se as regras não tivessem sido alteradas durante o exercício da sua actividade profissional. Ler mais
Ricardo Furtado
Na terça-feira, o Governo Tory britânico apresentou no Parlamento da velha Albion a Nova Lei das Fronteiras (‘National and Borders Bill’) que, infelizmente, não surge isolada no contexto europeu nos tempos xenófobos que correm. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
Não resisti a trazer hoje a este espaço uma notícia do “Público” de ontem com o título em epígrafe, em destaque na página de rosto do jornal. O jornalista António Rodrigues debruçou-se sobre este tema, a propósito da saída de Angela Merkel de chanceler da Alemanha, cargo que exerceu durante dezasseis anos. Ler mais
Almerinda Bento
Refiro-me ao filho do merceeiro, sempre de lápis na orelha, criado por Quino, esse Argentino que nos topava muito bem.
De facto não aprendemos nada com a inspiradora Mafalda e, para mal dos nossos pecados, se os há, continuamos agarrados ao provincianismo medíocre e ganancioso que norteava o filho do emigrante Espanhol. Sim, também neste pormenor, Quino não falhou nem um grau. Ler mais
Ricardo Furtado
O futuro das crianças constrói-se com a resolução dos problemas no presente.
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). Ler mais
A insustentável ligeireza com que se fala do SNS, uns porque sabem muito bem ao que vêm e outros, a maioria, porque nada sabem, é confrangedora.
É que ele há, realmente, posições que ninguém consegue entender, a não ser que use e abuse de critérios de avaliação altamente tendenciosos e, por isso, desonestos. Ler mais
Ricardo Furtado
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais
Um relatório publicado em Dezembro pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), organização intergovernamental formada por 34 países e baseada em Estocolmo, diz que metade dos governos democráticos do mundo estão em declínio. Ler mais
Francisco Martins da Silva
