Redução do valor das reformas em Portugal
Hoje, em Lisboa, os sindicatos da FENPROF protagonizam mais uma iniciativa em prol do rejuvenescimento da profissão docente e da justa, porque atempada e merecida, aposentação dos professores que reúnem as condições, de idade e tempo de serviço, para tal, se as regras não tivessem sido alteradas durante o exercício da sua actividade profissional.
Coincidentemente, ontem, a Comissão Europeia divulgou um estudo, Ageing Report 2021, em que prevê a queda progressiva do valor das reformas a partir de 2030, atingindo “já” em 2040 um valor de cerca de metade do último salário.
As razões, como sempre, são de ordem demográfica e macroeconómica, o que, na prática, quer dizer que os estados não estão a fazer o que deviam, do ponto de vista da sustentabilidade da Segurança Social, para garantir aquilo que acreditamos que seja uma sociedade civilizada.
Em 2019, o valor da reforma atingia os 74% do último salário e, ao que o estudo indica, subirá ainda para os 81.1% até 2030, por via do incremento positivo das pensões da Caixa Geral de Aposentações. A partir daí descerá, numa década, até aos 54.5%, continuando a diminuir à medida que a idade legal de reforma e o peso das reformas atribuídas pela Segurança Social aumentam, atingindo, em 2070, um muito edificante valor de cerca de um terço do salário médio nacional.
1/3 do salário médio nacional. Por agora o salário médio nacional situa-se por volta do vencimento dos docentes em início de carreira, cerca de 1300€ brutos. Resulta um valor de perto de 450€. Animador sem dúvida.
É certo que nenhum de nós, professores ora no activo, estará para se reformar na década de 70 do século XXI mas, se nada fizermos, todos os alunos que temos hoje à nossa frente nas escolas, viverão esta indigna realidade no final das suas laboriosas vidas.
Portugal, e a Europa, preparam-se para brindar os seus anciões com a indigência.
Por essa altura, segundo o estudo da Comissão Europeia, o estado gastará apenas 7.8% do PIB em pensões, muito longe dos despesistas e obscenos 12% de 2019. A idade legal de reforma será então de 69 anos e 4 meses e haverá perto de menos 1.9 Milhões de portugueses em idade, também legal claro, de trabalhar.
Para terminar em beleza, e voltando a uma realidade temporalmente mais próxima, registe-se que o Ageing Report 2021 contraria a providencial meta de 78% de empregados, em 2030, na Europa dos 27, recentemente estabelecida na Cimeira Social do Porto. De facto a Comissão Europeia tinha, à data da dita Cimeira, dados que apontavam para uma taxa de 74% de empregados. Provavelmente, ao que tudo indica, como é bom de ver, os chefes de governo reunidos não sabiam ainda os resultados do citado estudo.
Ricardo Furtado