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A Caixa Geral de Aposentações reconheceu o direito à reinscrição dos subscritores anteriores a 1 de janeiro de 2006 e que após 31 de dezembro de 2005 voltaram a exercer funções, às quais é aplicável o regime da CGA, independentemente da existência de interrupções temporais. Ler mais
Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF
Este está a ser “um dos mais atribulados e negativos arranques de um ano letivo”, afirmou o secretário-geral da FENPROF, na conferência de imprensa para divulgação da avaliação sobre a abertura do ano letivo e divulgação das primeiras ações e lutas dos professores.
Devido ao mau tempo previsto para esta semana, a Jornada /Exposição prevista para o dia 19 de março foi adiada.
A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
O horário de trabalho a que este despacho obedece é o das 35 horas, pois não foi ainda aprovada a sua alteração para as 40 horas, preparando-se o governo para impor essa decisão. Acontece que, de acordo com proposta de lei do governo, não existe qualquer ...
A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais
No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. ... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL(...)estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL ...
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2021. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.
Cerca de 85 crianças, de três agrupamentos de escolas da grande Lisboa, estiveram em palco, dia 26 de maio, no Fórum Lisboa, num grande concerto em que cantaram canções de Abril.
Enviada pelo M.E. a 28 de Dezembro de 2009 para um eventual Acordo Negocial
Prazos de Candidatura | Aviso de Abertura e Vagas | Instruções sobre o novo Modelo de Concursos
De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo. Ler mais
Instituições de ensino superior (IES), municípios e outras entidades públicas submeteram manifestações de interesse ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção e reabilitação de residências para estudantes, correspondentes a um total de 703 milhões de euros, com financiamento do PRR de 570 milhões de euros, enquanto o PRR prevê (apenas) 375 milhões para este programa. Os projectos apresentados englobam a intervenção em ca. de 25 000 camas: 16 500 novas e 8 500 reabilitadas, como noticiado ontem. Este programa foi desenvolvido ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), criado em 2018 devido à grave falta de residências, mas que até agora tem uma baixa taxa de execução. Ler mais
Margarida Ferreira
Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais
Na reunião realizada com MEC, para dar início ao processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, a FENPROF apresentou a sua posição
Maria (...) é professora de Biologia e Geologia. Exerce há 22 anos, mas nos primeiros 17 não saiu do 1.º escalão. Vítor (...), professor de Geografia há tantos anos como Maria, procurou estabilidade no ensino privado. É mais o que os une ou o que os separa? Ler mais
Ana Cristina Gouveia
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