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Não adiem a justa criação do grupo de recrutamento
Completam-se, em 2017, vinte anos sobre o reconhecimento, pela Constituição da República Portuguesa (CRP), da Língua Gestual Portuguesa (LGP) como a terceira língua oficial de Portugal.
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Porto a 21 de Novembro de 2017
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
Este é o título da crónica de Rui Tavares, na contracapa do Público de hoje, 28 de outubro.
O tema dos salários esteve muito presente na campanha eleitoral e sobre ele parecia haver um certo consenso: os salários em Portugal são baixos e uma economia assente em baixos salários é uma economia fraca. Ler mais
António Avelãs
IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho
No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais
A fome ganha destaque na edição do Público de hoje, 15 de fevereiro. Além de chamada à capa do jornal, o tema estende-se por mais 4 páginas. “Por dever de ofício” destaco a parte que refere a intervenção das escolas: “Em Camarate, escola dá almoço aos alunos e cabazes aos pais”. Ler mais
António Avelãs
Merece reflexão o texto de Rui Tavares na última página do Público de hoje, 22 de março. O título completo é União Europeia: “O barato sai caro” não é a única lição. O autor avança com a sustentada hipótese de a incapacidade de fornecimento da vacina AstraZeneca à União Europeia, por incumprimento do contratado, ser uma manobra económica assente na venda preferencial a países fora da UE (leia-se América e Reino Unido). Ler mais
António Avelãs
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em conjunto com a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) estabeleceram, em 1994, o Dia Mundial das Bibliotecas no dia 1 de Julho, proclamando:
“A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e da pessoa são valores humanos fundamentais que só se podem alcançar se os cidadãos bem informados puderem exercer os seus direitos democráticos e desempenhar um papel ativo dentro da sociedade.” Ler mais
Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão. Ler mais
Cristina Roldão, professora na ESE-IPL e investigadora no CIES-IUL, publica no Público de hoje (13 de abril, página 6) um texto que começa por merecer o nosso aplauso pela honestidade intelectual que o atravessa. Distingue dois tipos de escravatura: Ler mais
António Avelãs
João Costa fez mais uma ameaça velada, indireta, sabidona, lamentável, carregada de veneno propagandístico, ao afirmar que os alunos do ensino público estão a ser os grandes prejudicados das greves de professores, por comparação com os alunos do (disciplinadíssimo) ensino privado.
Repare-se no calibre da atoarda retórica e dos potentes efeitos colaterais duma afirmação que se pretende carregada de verdade “factual”, nomeadamente o de lançar a sugestão de que, se os professores não se portarem bem, ou seja, não pararem com as greves, o PS não hesitará em expor o flanco do sistema público de ensino aos seus inimigos, em nome, claro, dos superiores interesses dos alunos. Ler mais
João Correia
É com imenso pesar que, em nome da direção do SPGL, comunicamos o falecimento de Maria Virgínia Rodrigues, a 7 de agosto de 2023, com 89 anos de idade.
A Maria Virgínia distinguiu-se como ativista e dirigente sindical, desde a criação do SPGL, tendo integrado o setor da Educação Especial. Ler mais
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Pode, durante a interrupção letiva, haver aulas?
As interrupções letivas destinam-se à pausa pedagógica de alunos e professores. É tempo de pausa letiva e recuperação para professores e alunos, limitando o legislador, nesse período, às atividades que devem compreender apenas tarefas relacionadas com a organização, formação e funcionamento da escola. Ler mais
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação do SPGL/FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados. Ler mais
As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ler mais
O mau tempo e a chuva, por conta da depressão Martinho, não obstaram a que algumas dezenas de professores e professoras aposentados estivessem presentes, dia 20 de março, na sessão de apresentação do livro “El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José”, pela autora Ana Cristina Silva. Ler mais
E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
