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A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
Liberdades, a Prova do Século é o título de um estudo feito em 55 países pela Fundação para a Inovação Política — Fondapol, organização francesa criada em 2004, com o objectivo de contribuir para o pluralismo do pensamento e a renovação do debate público, a partir de temas como crescimento económico, ecologia e valores. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em 2015, ao quebrar-se o tabu do velho "arco da governação", ficou claro que se o Partido Socialista (PS) quiser governar à Esquerda pode perfeitamente fazê-lo. Ler mais
Uma certeza me parece certa – as invasões, as ocupações e as mortes para os órgãos de comunicação social têm valores muito diferentes.
Para comprovar esta conclusão inicial parto do princípio universalmente aceite que as invasões e ocupações são totalmente condenáveis. (...)
Dossier: O programa do PS para a Educação
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Dossier: Inclusão
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(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.
Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário
Quando ontem à noite ouvi no telejornal a decisão do MP de Famalicão sobre o caso das crianças cujos pais as proibiram de frequentar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, não consegui deixar de ficar perplexa. Ler mais
Almerinda Bento
19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
No Público de sábado, dia 24 de setembro, surge com a assinatura de Guilherme Pinheiro, este artigo que refere que o Irão está submerso numa onda de protestos na sequência da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda pelas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Alegadamente, a mulher de 22 anos, vestia mal o hijab, lenço islâmico que deveria cobrir todo o cabelo da mulher e o pescoço. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
À hora em que escrevo este pequeno texto e folheio o jornal “Público”, dezenas de professores/as e educadores/as de todo o país convergem para Lisboa para um Plenário Nacional frente à escadaria da Assembleia da República. Ler mais
Almerinda Bento
Em setembro, mais de 130 países reuniram-se em Nova Iorque para debater o futuro da Educação na segunda edição da cimeira “Transforming Education Summit 2022”, iniciativa lançada em 2021 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres. Ler mais
João Correia
Dossier: Education at a Glance 2022
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Não, não se trata de moda nem tão-pouco do cânone da Vénus de Willendorf: à regra 8-8-8 que o galês Robert Owen, reformista social e socialista utópico, instituiu na sua fábrica de lanifícios, no século XIX (8 horas para dormir, 8 horas para trabalhar e 8 horas para o lazer), o consultor e filantropo inglês Andrew Barnes contrapôs na sua empresa sedeada na Nova Zelândia, em 2018, a regra de 100% do salário para 80% do tempo laboral e 100% da produtividade, inventando assim a semana de quatro dias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Expresso de sábado, 18 de novembro, a jornalista Carla Tomás, na sua crónica afirma
“Cara fechada seguida de uma corrida até se sentarem com uma mão colada ao chão, na entrada do Ministério da Economia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Neste final de ano, a grande medida política anunciada pelo Governo português e a avançada pelo Banco Central Europeu (BCE), podendo não parecer, têm um traço comum: as duas constituem experimentações perigosas, que perspetivam o lançamento de mais petróleo na fogueira dos sacrifícios a impor aos trabalhadores e aos povos, nos tempos próximos. Ler mais
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
