Reivindicar diálogo, negociação e o respeito pelosdocentes e pela Escola Pública

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Mais um ano escolar prestes a terminar e, já no prelo, o desenho do novo calendário escolar, construído pela equipa do Ministério da Educação, sem um verdadeiro processo negocial que, como é óbvio, se justificava. A tutela limitou-se a um processo de auscultação pública, quando o que está em jogo é, também, a organização da vida profissional e pessoal dos docentes.
Na reunião de auscultação, a FENPROF referiu estranheza face à proposta de despacho, dado que a mesma tem como horizonte dois anos letivos, ou seja, uma proposta de calendário plurianual, não se compreendendo qual o objetivo, até porque os últimos tempos têm sido marcados, infelizmente, por uma grande imprevisibilidade.
É um calendário escolar condicionado pelas cerimónias religiosas e cujo resultado é uma duração heterogénea dos três períodos letivos, com um primeiro período demasiado extenso e sem pausas, em comparação com os outros dois períodos letivos.
Por outro lado, insiste-se em realizar reuniões intercalares sem a devida interrupção das atividades letivas, o que proporcionaria, por um lado, pausa pedagógicas e, por outro, uma distribuição mais homogénea das atividades letivas e momentos de reflexão para a avaliação das aprendizagens.
É inexplicável continuar a manter o prolongamento das atividades letivas no 1.º ciclo e no pré-escolar, sem qualquer justificação pedagógica, sobrecarregando alunos e professores, no que parece apenas um expediente para dar resposta a problemas de ordem social.
Mantêm-se as provas de aferição, cuja utilidade está ainda por explicar, e que pela forma como estão estruturadas, quer na sua organização, quer na sua aplicação, obrigam as escolas e os seus professores a uma acumulação de tarefas que se traduz numa carga suplementar de trabalho.
A atual prática de auscultar e não negociar, tem semelhanças com o estilo de Tiago Brandão Rodrigues e a sua equipa, da qual fazia parte o atual Ministro da Educação.  Veja-se o designado processo de “negociação” da nova legislação relativa à Mobilidade por Doença, cujo desfecho, depois de aprovado e promulgado o decreto-lei, confirma a penalização dos professores e educadores que necessitam deste precioso apoio.  
Apesar da nossa insistência para que imperasse o bom senso e o respeito por estes docentes fragilizados, com doenças incapacitantes devidamente comprovadas ou cuidadores de familiares dependentes, a Tutela não foi sensível.
No dia 29 de junho, a FENPROF esteve na Assembleia da República, na Comissão de Educação e Ciência no âmbito da Petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” que, em abril, entregámos com mais de 17 000 assinaturas.
Nesta audição, a FENPROF, em representação dos peticionários e reiterando o que está descrito no texto da Petição, exigiu respeito, justiça e efetivação do direito a uma carreira digna e valorizada.
Esta é uma exigência que os docentes têm que reafirmar com grande visibilidade, no dia 13 de julho, no Plenário Nacional promovido pela FENPROF, reivindicando diálogo, negociação e o respeito pelos docentes e pela Escola Pública.