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Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência

Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período

Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais

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Levantamento sobre as restrições à normal execução dos planos de trabalho de investigação decorrentes da situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19

Níveis de precariedade manifestam-se não só na situação profissional dos inquiridos, mas também nos riscos de não verem renovadas as condições para poderem prosseguir o seu trabalho

O inquérito sobre as condições de exercício profissional de bolseiros e investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com a colaboração da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo. Ler mais

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A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores

Em véspera de realização da conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a FENPROF denunciou o que nesta conferência, decerto, será omitido.

A FENPROF, através do seu Departamento de Ensino Superior, promoveu um questionário... Ler mais

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“A Ciência em Portugal assenta na precarização dos seus trabalhadores” - FENPROF 2/02/21

Fenprof, 2/02/21

Pessoas de entre as mais inteligentes e capazes do país são assim tratadas. Como seriam se tivessem enveredado por uma carreira financeira, na banca, nas agências de rating, nos fundos de investimento? Como se pode admitir que os melhores de nós sejam privados de qualquer rede, da remuneração e carreira merecidas, e, até, do simples reconhecimento social sobre a importância incalculável do seu trabalho? Ler mais

João Correia

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

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Alunos impedidos por pais de ir a aulas de Cidadania chumbam: “Crianças estão no centro de uma guerra”

O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais

Francisco Martins da Silva