De lutar não desistimos

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Caros colegas,

Neste meu primeiro editorial e em nome da Direção recentemente empossada para o mandato de 2019/2023, quero saudar todos os sócios do Sindicato de Professores da Grande Lisboa.
Esta é a Direção que junta a experiência do trabalho sindical, ao rejuvenescimento sempre necessário, integrando aqueles que connosco quiseram iniciar este caminho aliciante que é a atividade sindical.
O SPGL é o maior sindicato de professores em Portugal; o percurso que tem feito nos 45 anos da sua existência, é um percurso alicerçado na profunda ligação aos professores e às suas as preocupações e isto só é possível porque temos uma forte ligação às escolas.
Somos defensores de um sindicalismo democrático e plural, convivemos bem com as diferenças e sempre demos espaço ao debate de ideias, sem constrangimentos, sem silenciamentos e sem exclusões. Sabemos que é da diversidade de opiniões e do confronto de ideias que se constroem coletivos fortes.
Não queremos estar sozinhos, nunca quisemos e muitos dos elementos da direção que inicia agora o seu mandato, iniciaram, também, no 13.º Congresso da FENPROF, o mandato para os órgãos da nossa Federação, nomeadamente o Conselho Nacional, o Conselho de Jurisdição e o Secretariado Nacional.
O Congresso, onde estivemos, como sempre, interventivos e solidários, foi antecedido, na véspera, de um seminário internacional, no qual sindicalistas de todo o mundo partilharam connosco as realidades dos seus países, as suas lutas, conquistas e retrocessos, proporcionando a todos nós momentos extremamente enriquecedores.
Este Congresso, cujo lema foi “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”, assumiu-se como um fórum de análise e discussão de propostas e de assunção de compromissos. Muitos dos delegados do SPGL, alguns deles participando pela primeira vez, deram, mercê das suas intervenções, um contributo importantíssimo para o sucesso dos trabalhos.
Este evento acontece num momento de extrema importância para todos nós, professores, educadores e investigadores. Estão em curso lutas pela dignificação das nossas carreiras e pelo futuro da Educação, tendo sido aprovada uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa que norteará a luta que iremos desenvolver e na qual o SPGL participará de forma empenhada e solidária.
Colegas,
Aproxima-se o momento das eleições legislativas e a composição da nova Assembleia da República, já a partir de 6 de Outubro, será muito importante no desenrolar das lutas que iremos travar. Destaco, desde já, a manifestação nacional marcada para o dia 5 de Outubro, data que assinala, também, o Dia Mundial dos Professores.
Se, em resultado das eleições, surgir uma “maioria confortável” na Assembleia da República, teremos fortes motivos para ficar preocupados. Conhecendo os inúmeros abusos e ilegalidades que se têm registado no que concerne aos horários de trabalho, o Ministério da Educação, tudo indica, vai voltar a aprovar um despacho de organização do ano letivo sem nenhuma alteração, dispensando os processos negociais a que está obrigado pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, revelando, assim e uma vez mais, um enorme desrespeito pelos professores.
Aproximam-se as merecidas férias e, em Setembro, iniciaremos um novo ano escolar. O 13.º Congresso da FENPROF definiu como prioritárias várias questões: o combate ao envelhecimento dos professores, exigindo um regime específico de aposentação; o fim da precariedade, flagelo que continua a afetar milhares de docentes; e ainda a recomposição da carreira docente, com a exigência da recuperação integral de todo o tempo de serviço congelado.
Em setembro, o SPGL estará, de novo, nas escolas, com os professores a informar, a apoiar e a mobilizar.
Esta é matriz deste sindicato, é o compromisso que desde já assumimos.