Escola Informação Nº 290, janeiro 2020
Dossier: Educação 2018
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Dossier: Educação 2018
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A questão a abordar nesta rubrica continua a manter um grande interesse e atualidade para os docentes tendo em conta a forma como o Ministério da Educação tem vindo a interpretar o quadro legal que o regula.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente na vertente da atribuição da componente letiva.
O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.
Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.
Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.
A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio. Ler mais
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
Na sua edição de sábado, dia 9 de outubro de 2021, data em que se celebra o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos o Público abordou este assunto. Por conviver no meu dia-a-dia com crianças com doenças degenerativas e suas famílias a minha escolha de notícia recaiu neste tema. Numa sociedade em que cada vez mais se “ vive à pressa” torna-se importante realizarmos uma reflexão sobre este problema. Este artigo de Brígida Ferrão, médica responsável pela Equipa Intra-Hospitalar de Cuidados Paliativos do Hospital CUF Descobertas constitui um ponto de partida para essa reflexão e apresenta o assunto, destacando os seguintes pontos: Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Público, 26/11/2021
Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas que continuam a aguardar a assinatura do ministro de Estado e das Finanças para a regularização do vínculo.
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André Carmo
É notícia no jornal Público de 28 de março a falta de professores. “Mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor já no próximo ano” é o título do artigo que resulta de um estudo da Pordata sobre o tema.
Este é um problema para o qual a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a alertar e que não foi considerado pelo anterior governo, pela recusa ao diálogo e pela imposição de um bloqueio negocial. Um claro desinvestimento na educação tem levado a que se agravem os problemas neste setor. Ler mais
Albertina Pena
A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. O encontro decorreu de forma muito cordial, com a participação do presidente daquele órgão, Prof. Pedro Dominguinhos, e dos restantes membros da Comissão Permanente, incluindo a Prof.ª Maria José Fernandes, recentemente eleita para a presidência do CCISP e que tomará posse no próximo dia 27 de Abril.
Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução.
Dossier: O programa do Governo: Educação e Trabalho
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Dossier: Inclusão
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Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais
Almerinda Bento
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
Decorreu em 24 de novembro de 2023, a assinatura do Acordo de Empresa (AE) negociado e acordado entre os sindicatos que compõem a Comissão Negociadora Sindical (CNS) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). O presente AE aplicar-se-á a um universo de cerca de 5000 trabalhadores e entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2024. Ler mais
Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado. Ler mais
Imaginem, pois, a alegria com que nos esforçávamos para meter nas turmas a avalancha de criançada que de repente (nos dois anos a seguir ao 25 de Abril) invadiu a até então pacata e mais do que suficiente escola Raul Proença, ainda a funcionar nos belos (embora não muito funcionais) pavilhões do Parque nas Caldas da Rainha. Os povos das aldeias que rodeavam a cidade interiorizaram de imediato, com o 25 de Abril, que os seus filhos também tinham direito a ir para o Liceu. Acorreram em massa. Ler mais
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
Apelo à participação dos Professores e Educadores nas Comemorações
Esta primeira reunião com a nova ministra da Educação correspondeu àquilo que se esperava. Isto é: apareceu-nos uma equipa ministerial que tem sobre a anterior a vantagem de ter um conhecimento real do terreno e que nos pareceu empenhada em encontrar soluções (e isso é bom), embora não tenha indicado ainda que soluções vão ser apresentadas.