O estado a que o setor da educação chegou
É notícia no jornal Público de 28 de março a falta de professores. “Mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor já no próximo ano” é o título do artigo que resulta de um estudo da Pordata sobre o tema.
Este é um problema para o qual a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a alertar e que não foi considerado pelo anterior governo, pela recusa ao diálogo e pela imposição de um bloqueio negocial. Um claro desinvestimento na educação tem levado a que se agravem os problemas neste setor.
Esta crescente falta de professores configura um retrocesso civilizacional pela desvalorização da Escola e dos seus profissionais. Se o artigo refere que no próximo ano cerca de 100 mil alunos estarão sem pelo menos um professor, a FENPROF também referida no artigo alerta que este ano já serão cerca de 30 mil alunos que se encontram nesta situação.
A directora da Pordata, Luísa Loura, “cruzou as previsões relativas à aposentação de docentes nos próximos anos com o número de diplomados nos cursos de formação de professores e comprovou que o impacto da escassez de docentes será galopante”.
Este estudo só vem reforçar a denúncia que a FENPROF e os seus sindicatos há muito vêm fazendo da situação.
O anterior governo e o Ministério da Educação nunca quiseram ouvir as propostas, deixando que se degrade o estado da escola pública e deste modo especular e criar condições para a justificação e o avanço de medidas que vão ao encontro das políticas do PS para a educação: alteração do concurso de docentes, aumento da precariedade, contratação de professores sem habilitação profissional, reforço da necessidade da imposição da municipalização, aumento do número de alunos por turma, retirar o apoio educativo a alunos.
Esta falta de professores assenta numa clara desvalorização da carreira docente e tal como é referido no artigo: “(…) com uma carreira onde se demora mais de 40 anos a chegar ao topo e com escalões remuneratórios pouco atrativos, a competição com o mundo empresarial não faz antever um resultado favorável para o lado das escolas”.
A falta de candidatos à formação inicial para a docência demonstra bem a pouca atratividade da profissão: a desvalorização social, os baixos salários, o roubo do tempo de serviço, os horários sobrecarregados, o elevado número de alunos por turma, uma avaliação docente injusta e competitiva, a precariedade e o aumento do custo de vida que não permite a docentes deslocados ganhar o suficiente para pagar alojamento e alimentação.
O próximo ministério da educação tem o desafio de valorizar a profissão docente, de ouvir os sindicatos, de desbloquear o processo negocial e de fazer a diferença quanto à qualidade da educação pelo investimento e pela prioridade que tem de lhe ser dada.
Os problemas são conhecidos, as propostas também. É preciso abrir o processo negocial e reverter o retrocesso a que a educação tem estado votada.
Albertina Pena