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Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
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Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
Hoje em dia, nas nossas escolas, não se pode dar um passo sem preencher um formulário, fazer um relatório, pedir autorização ao encarregado de educação ou publicar na página de internet da escola. Os professores, e sobretudo os directores de turma, estão atulhados em trabalho e burocracias, quantas vezes inúteis!
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência terminou ontem, perto das 21h, a votação na especialidade das alterações ao regime de transição do ECPDESP que conduziram à aprovação de um regime de transição para os docentes do Politécnico muito mais justo do que o que se encontra ainda em vigor.
A FENPROF entregará hoje à tarde, a diversas entidades, designadamente ao MEC, um Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 14 de Novembro...
O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI...
Novo estudo sobre a Situação dos Estudantes à Saída do Ensino Secundário em 2017/2018 confirma diferenças de desempenho e de origem socioeconómica entre os alunos dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais.
Público, 17/06/2020
Francisco Martins da Silva
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Instituições de ensino superior (IES), municípios e outras entidades públicas submeteram manifestações de interesse ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção e reabilitação de residências para estudantes, correspondentes a um total de 703 milhões de euros, com financiamento do PRR de 570 milhões de euros, enquanto o PRR prevê (apenas) 375 milhões para este programa. Os projectos apresentados englobam a intervenção em ca. de 25 000 camas: 16 500 novas e 8 500 reabilitadas, como noticiado ontem. Este programa foi desenvolvido ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), criado em 2018 devido à grave falta de residências, mas que até agora tem uma baixa taxa de execução. Ler mais
Margarida Ferreira
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência
Colega,
Estamos a reiniciar as atividades sócio-culturais do nosso Departamento. Assim, programámos para o próximo mês de Setembro seis Passeios Literários em Lisboa para conhecer as obras, os autores e a cidade. Ler mais
“Sabemos que o estuário do Tejo é um ponto de paragem obrigatório para algumas espécies. É ali que recuperam energias e forças. Se perdermos qualidade num ponto estratégico como este, isso vai reflectir-se nas populações inteiras que aqui param. E por isso é que as organizações internacionais estão tão preocupadas com esta situação.” Ler mais
João Correia
De acordo com um estudo recente da ActionAid, Public Services International, e Education International as exigências do FMI resultaram num corte de dez mil milhões de euros nos setores públicos de 15 países (Bangladesh, Brazil, Ghana, Kenya, Liberia, Malawi, Nepal, Nigeria, Senegal, Sierra Leone, Tanzania, Uganda, Vietnam, Zambia, and Zimbabwe), resultando num corte de 3 milhões de empregos, incluindo médicos, enfermeiros e professores. Ler mais
João Correia
No Público de sábado, dia 6 de novembro, surge com a assinatura de Bianca Castro, estudante de Física e activista pela Justiça Climática o artigo ”COP26: foi dia de tomar as ruas”. Foi esta a minha escolha para notícia do dia, pela pertinência do tema e atualidade do seu conteúdo. Fui cativada por este tema, por me identificar com estes jovens ativistas, tendo ficado igualmente satisfeita por saber, que durante o fim de semana existiram mobilizações também em Portugal. Como diz a autora do artigo: “A luta é a única força que temos. Juntos, vamos derrubar este sistema!”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa). Ler mais
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
