A FENPROF entregará hoje à tarde, a diversas entidades, designadamente ao MEC, um Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 14 de Novembro, depois de, em todos os seus Sindicatos, reunidos os órgãos adequados, ter sido consensual a adesão à Greve Geral convocada pela CGTP - Intersindical Nacional.

Este Pré-Aviso de Greve reafirma os 3 pontos que integram o que a CGTP emitiu: 1- Pela resolução dos problemas dos trabalhadores e da economia nacional. Pelo desenvolvimento do País e a defesa da Soberania Nacional; 2- Contra a austeridade, pelo crescimento económico e o emprego; 3- Dizer NÃO ao aumento dos horários de trabalho. Fazer cumprir os Direitos laborais e sociais.

 Mas, para além desses pontos, a FENPROF inclui um quarto, específico: 4- Em defesa da Escola Pública democrática, da qualidade do ensino, da inclusão e dos direitos dos Professores, Educadores e Investigadores.

Neste ponto específico, pode ler-se:

“Os Professores, Educadores se Investigadores sentem, no seu quotidiano profissional, os efeitos devastadores das políticas do governo. Sucessivos cortes no orçamento da Educação estão a gerar uma forte vaga de desemprego, instabilidade, agravamento das condições de trabalho e degradação da qualidade do ensino.

Medidas como os mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, o aumento do número de alunos por turma ou a continuada perversão e recurso a ilegalidades na fixação das normas de organização dos horários de trabalho dos docentes, são apenas algumas das muitas que estão a contribuir para a desvalorização da Escola Pública e do ensino de qualidade.

Face à situação específica que se vive na Educação, os Professores, Educadores e Investigadores:

·          Condenam a atual política de terra queimada, desenvolvida pelo MEC (governo) no setor da Educação.

·          Rejeitam o anunciado ataque ao Estado social e à Constituição da República Portuguesa, designada de “profunda reforma do Estado”, no âmbito da qual o governo pretende destruir a Escola Pública democrática, inclusiva e de qualidade.

·          Repudiam a intenção do MEC de importar modelos organizacionais de sistemas educativos que assentam na segregação, com o encaminhamento de alunos para vias secundarizadas e de menor qualidade.

·          Acusam o MEC de provocar a asfixia financeira das instituições de ensino superior, da ciência e da investigação.

·          Exigem que seja posto termo a práticas deliberadamente orientadas para, no setor público e no privado, serem despedidos docentes. Como a FENPROF tem repetido, não há Professores a mais, mas, com as atuais políticas e o atual governo, Escola a menos.”

JUNTOS NA GREVE GERAL

SINDICATOS DE PROFESSORES DE PORTUGAL E ESPANHA PROMOVEM INICIATIVAS EM MADRID E LISBOA

A Greve Geral do próximo dia 14 de novembro será uma importante luta pelo futuro de Portugal, mas, para além disso, enquadra-se na jornada europeia de ação e luta convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos para esse dia. Daí decorrente, pela primeira vez na mesma data, os Professores e Educadores de toda a Península Ibérica estarão em Greve. As razões são semelhantes: combater as políticas negativas que, em Portugal e Espanha, fustigam a Educação e ameaçam destruir a Escola Pública, mas também as imposições provenientes de centros de poder superior que levam ao desenvolvimento de políticas gerais que afetam os trabalhadores e os serviços públicos dos dois países ibéricos.

Por essa razão, as organizações sindicais mais representativas de docentes de Portugal e Espanha, que aderem à Greve Geral convocada para 14 de novembro (Portugal: FENPROF – Federação Nacional dos Professores; Espanha: FE.CCOO – Federación de Enseñanza de Comissiones Obreras; Fête-UGT – Federación de Trabajadores de la Enseñanza de la UGT; STES – Federación de Sindicatos de Trabajadoras e Trabajadores de la Enseñanza) apresentam um Manifesto em defesa da Escola Pública e dos direitos dos profissionais da Educação, no âmbito do qual apelam a uma forte participação dos docentes espanhóis e portugueses na Greve Geral. Com esse objetivo, realizar-se-ão duas Conferências de Imprensa, em Madrid e Lisboa, em que participarão estas organizações sindicais de docentes, de acordo com o seguinte calendário:

- 8 de novembro (quinta-feira): CI em Madrid, às 12 horas. Estará presente o Secretário-Geral da Internacional de Educação, Fred Van Leuwen.

- 9 de novembro (sexta-feira): CI em Lisboa, às 11 horas (Sede da FENPROF). Estará presente o Diretor do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE/CES) / Internacional de Educação Região Europa, Martin Romer.

O Secretariado Nacional