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Publicação da 32ª Reserva de Recrutamento vai trazer desigualdades e injustiças

No entanto, ao ser aplicada apenas aos horários da 32ª Reserva de Recrutamento e seguintes, a alteração vai trazer desigualdades e injustiças para com os docentes anteriormente colocados que estão a lecionar nos diversos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.

É importante que este critério seja agora também aplicado a todos os docentes colocados em horários incompletos anuais ou temporários. Ler mais

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Agora não podemos parar!

A grande manifestação da CGTP-IN que, no passado dia 13 de janeiro, se realizou em Lisboa — com expressiva adesão de diversos setores de atividade, na qual o SPGL e os sindicatos da FENPROF marcaram presença com centenas de docentes — constituiu, mais uma vez, uma enorme demonstração de força dos trabalhadores e uma indiscutível vontade de prosseguir a luta pela retirada do pacote laboral e contra a política de retrocesso social. Ler mais

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Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais

Consulte aqui o Contrato

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“ADSE tenta abrir inscrições a reguladores à margem da lei”

O Jornal de Negócios, na sua edição de hoje, anuncia que a “ADSE TENTA ABRIR INSCRIÇÕES A REGULADORES À MARGEM DA LEI”

Aprovado o alargamento das inscrições na ADSE às pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), eis que a lista recentemente apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE, e que ainda será revista pelo Governo, suscita uma grande polémica pelas entidades que exclui... Ler mais…

Paula Rodrigues

Concretizada a Profissionalização pela Universidade Aberta

O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte: Candidaturas:17 de Março – 31 de Março | Resposta aos candidatos: Até 9 de Abril | Reclamações: 13 – 14 de Abril | Listas definitivas: Até 17 de Abril | Matrículas e inscrições: 20 – 24 de Abril | Início do curso: . Módulo de Ambient. online: 27 de Abril – 8 de Maio; . Início das Actividades Lectivas: 11 de Maio

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Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais

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Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais

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FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais