Fruto directo da intervenção do SPGL

(Calendário de candidatura, inscrições e respectivo Boletim de Candidatura)

Depois de vários meses de diligências persistentes junto da Universidade Aberta e da Secretaria de Estado da Educação, esta comunicou à UA o reconhecimento do curso de profissionalização proposto pela Universidade Aberta.

Nessa comunicação estabeleceram-se as condições a que devem obedecer as candidaturas à referida acção de formação, com a exigência de se possuir pelo menos 6 anos de serviço, completos, em 31 de Agosto de 2009, devendo a profissionalização estar concluída até 31 de Agosto de 2010.

A leitura que o SPGL faz desta concretização da possibilidade de profissionalização pela UA é extremamente positiva, pois ela viabiliza a resolução do problema de alguns milhares de professores não terem habilitação profissional, apesar de leccionarem nalguns casos há muitos anos. A Direcção do SPGL valoriza nomeadamente a aceitação pelo ME de não considerar como condição de entrada nessa formação que o professor esteja a leccionar no actual ano lectivo, contudo, não podemos deixar de chamar a atenção para dois aspectos negativos:

Em primeiro lugar a alteração da exigência de tempo de serviço de 5 anos até 31 de Agosto de 2008 – que sempre foi a solução que se formulou na fase de debate desta situação, para 6 anos até 31 de Agosto de 2009, que vem frustrar expectativas criadas.

Por outro lado, o facto da solução encontrada não resolver o problema da falta de habilitação profissional de alguns milhares de professores com menos de 5 anos de serviço é profundamente negativa e deixa-nos perante uma obrigação: - propor ao Ministério da Educação e com ele negociar uma solução para estes colegas.

É esse o desafio que nos propomos depois de concretizado plenamente o arranque e normal funcionamento desta “Profissionalização pela Universidade Aberta”.

O calendário de candidaturas inscrições e matrículas é o seguinte:

NOTA : O Boletim de Candidatura foi substituído pela Universidade Aberta no dia 19 de Março, por ser ter verificado faltar um campo importante de informação no Boletim original, o que foi corrigido na nova versão. Os colegas que preencheram o Boletim nos dias 17 e 18 devem proceder à sua substituição.