O desemprego e os horários 0, são os impatos mais relevantes das medidas do MEC, salientou Mário Nogueira, em conferência de imprensa que contou com a presença de responsáveis dos sindicatos da FENPROF das diferentes regiões do país. Os despedimentos em massa, que poderão atingir 20 mil professores ou mais, e os horários 0, que envolverão 15 a 16 mil professores, são denunciados pela FENPROF como consequência direta das políticas do MEC, que não têm qualquer fundamento pedagógico – os mega-agrupamentos, o encerramento de escolas, a revisão curricular. Em causa estão intenções de ordem política – a fragilização da escola pública; e financeira – a poupança de uns milhões de euros. Com os resultados que estão à vista. As exigências da FENPROF Na próxima segunda-feira, dia 23, na reunião da Comunidade Educativa com o MEC, a FENPROF irá apresentar as suas exigências. Em particular: a obrigatoriedade de atividade letiva para os professores com horários 0; a vinculação dos professores contratados de acordo com a lei geral; a reposição dos limites anteriores do número de alunos por turma; a obrigatoriedade de que os mega-agrupamentos avancem apenas quando houver acordo das autarquias e escolas envolvidas; que, relativamente à revisão da estrutura curricular, os partidos hoje no governo sejam coerentes com as suas anteriores posições e votem com os partidos da oposição no próximo dia 25; que o MEC pague a compensação por caducidade a todos os professores a quem é devida. A gravidade da situação exige uma resposta forte dos professores. Agora. Por isso, a próxima semana é uma semana de luta, estando agendadas concentrações de professores nas diferentes zonas do país: dia 24, no Porto, dia 25, em Coimbra, dia 26, em Évora e Faro; dia 27, em Lisboa, na 5 de Outubro, momento em que serão entregues ao MEC as posições aprovadas nas concentrações realizadas. No dia 3 de Setembro, a FENPROF estará nos Centros de Emprego, em apoio dos professores lançados no desemprego. O dia 5 de Outubro – Dia Mundial do Professor – será assinalado com uma forte expressão de resistência às políticas em curso. Em todas estas e outras iniciativas será distribuído à população um texto – “Empobrecer a Escola é arruinar o País”. Porque “para defender uma escola pública de qualidade para todos” é preciso o apoio de todos. LC
Impõe-se uma resposta forte dos professores