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Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
Hoje, dia 10 de Dezembro, assinala-se o 72º aniversário da proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um texto fundador dos direitos humanos e liberdades fundamentais a serem protegidos universalmente, a partir do qual foram posteriormente declinadas muitas outras declarações, constituições e textos que são referências para os governos e para o progresso da Humanidade. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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Comemorar este dia nos tempos conturbados que atravessamos tem um duplo significado: o passado e o presente entrelaçam-se inúmeras vezes por fios tecidos pela cobiça e avidez dos homens que, a qualquer preço, subjugam os mais fracos e desprotegidos, ignorando que a liberdade e a igualdade são direitos inalienáveis do ser humano. Ler mais
Everilde Pires
e já há mais 365 dias para o demonstrar!
Há um ano escrevi, usando o mesmo autocolante como imagem, um texto intitulado OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!... Ler mais
Sem prejuízo das certezas científicas de que as alterações nos padrões climáticos têm um cariz antrópico e que estas exigem, urgentemente, uma alteração nos modos de produção de energia, verificamos, porém, uma manifesta e generalizada incapacidade comunicativa do mundo académico para este problema, na qual a Geografia e demais ciências ambientais, têm acrescidas responsabilidades. A esta incapacidade crónica da academia em “falar para fora”, acrescem os ventos negacionistas que contaminam todo o debate que, concluído o diagnóstico, deveria nortear-se pela busca de soluções. Ler mais
MINUTAS a utilizar pelos professores que foram designados corretores:
Minuta_1- Pedido de dispensa funções
Minuta_2 Pedido de pagamento trab extraordinário
Minuta 3 - Pedido de Certificado de Habilitações dos Professores de Inglês
Será aplicada a todas as vagas já existentes, de forma progressiva, entre 2022 e 2024, abrangendo todas as crianças, independentemente dos rendimentos. Contudo, ao contrário do que o PCP queria, não haverá lugar à abertura de 100 000 novas vagas na rede pública.
João Correia
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”
Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
Em entrevista, António Avelãs, presidente do SPGL, faz o balanço da Semana de Luto e Em Luta, abordando os problemas concretos que se colocam aos professores e à educação.
No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Após o acordado nas suas linhas gerais no que respeita à concretização da profissionalização a ser efectuada pela Universidade Aberta, efectuaram -se em meados do mês de Janeiro duas reuniões de trabalho, respectivamente com a Secretaria de Estado da Educação e com a reitoria da UA...
Escolas desesperam para substituir professores. Diretores não encontram docentes para suprir colegas de baixa. Há alunos a ficar meses sem professor. Situação é mais grave em Lisboa e Algarve. Ofertas não compensam custos da deslocação para quem vem de longe. Ler mais
Paula Rodrigues
Ou a China e a Ditadura ou, se quisermos, o valor do voto, e das pessoas, na República Popular da China.
A China é uma lengalenga que se repete há já largas centenas de anos. Ler mais
Ricardo Furtado
Cansada, com os pés ainda gelados, mas a alma e o coração quentes, o assunto que escolhi abordar para notícia do dia não poderia deixar de ser a enorme manifestação de ontem, promovida pela Fenprof em conjunto com outros sindicatos e organizações de docentes. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
UMA VISÃO DIMINUÍDA DA DEMOCRACIA
