Que balanço geral faz o SPGL desta Semana de Luto e em Luta?

Como todas as ações deste tipo, esta semana serviu para manter “ em cima da mesa” e na opinião pública as questões em torno da profissão docente e da construção da escola pública. Tivemos uma boa presença nos órgãos de comunicação social e em muitas escolas foi motivo de reflexão e de “consciencialização”. Valeu a pena.

Que principais problemas dos professores e da educação foram debatidos e expostos nesta semana?

Para lá da denúncia do facto de o MEC não reunir com a FENPROF, apesar dos gravíssimos problemas que há para equacionar, denúncia que para já se traduziu na marcação de uma reunião MEC-FENPROF no próximo dia 26, escolhemos para cada dia um tema mais específico. Foram tratados o problema da estabilidade docente e do desemprego (em Coimbra), das remunerações (em Évora), dos mega-agrupamentos, da municipalização e da gestão (no Porto) e dos horários e condições de trabalho (em Lisboa). Houve também uma conferência de imprensa, no Porto, sobre as questões do ensino superior.

Há professores com horários agravados e outros com horários reduzidos e exigências agravadas. Concretamente, a este nível, qual a situação no nosso país e em Lisboa? Esta é uma situação que abrange em particular que graus de ensino?

Há horários que de facto são insuportáveis, sobretudo os que são compostos por um elevado número de turmas (no limite, a disciplina de TIC e algumas ofertas de escola, como a Educação Tecnológica, têm 1 hora por semana e portanto um horário pode ter 22 turmas), mas também muitos horários com 9 e 10 turmas, diferentes disciplinas ou diferentes níveis da mesma disciplina… Situação que também se verifica em horários incompletos, aqui com a agravante de obrigar os docentes a completarem os seus horários em outras escolas, criando um desgaste intolerável. Esta questão põe-se sobretudo nos horários do ensino secundário e nos 7,8 e 9º anos. No caso do primeiro ciclo acontece que ao seu horário letivo (25 horas) se acrescentam o apoio ao estudo, a supervisão pedagógica das AECs, o atendimento aos pais… reduzindo a muito pouco a componente individual de trabalho não letivo.

A presente situação tem repercussões evidentes na qualidade do nosso ensino. Poderias, nomeadamente, apontar algumas situações/questões concretas relativas ao anulamento da componente individual de trabalho dos professores?

Em bom rigor, não se pode falar da extinção da componente individual do trabalho não letivo. O que acontece é que havia um número mínimo de horas para essa “variável” do horário, diferente conforme o nível de ensino, a que cada docente tinha direito – e tal estava legislado. Com a abolição dessa legislação, ficou tudo entregue à gestão dos diretores. Alguns – os que têm maior cuidado pedagógico – respeitam-na; mas muitos passaram a ignorá-la, obrigando os docentes a uma sobreocupação em atividades não letivas na escola, incompatível com o trabalho pedagógico.

Que problemas concretos de condições de trabalho e de instabilidade são sentidas no ensino superior em Lisboa?

No ensino superior está acontecer que, face às dificuldades financeiras das instituições, os docentes que se aposentam ou que abandonam por qualquer motivo as instituições, não são substituídos. Diminui pois o número de docentes “de carreira”, aumentam as situações de contratos precários, de professores convidados e de “colaboradores”. Docentes auxiliares são chamados a desempenhar funções que competiriam a escalões superiores na carreira, lugares que porém não são preenchidos. Precariza-se também a situação dos investigadores. Em que é que isto beneficia as instituições, os alunos, os docentes e o país?

E agora?

Agora … é continuar a lutar. Temos de conseguir unir todos os que, para lá das suas divergências de toda a ordem, reconhecem a escola pública de qualidade para todos como um fator de democratização da sociedade, de justiça e de progresso. Não é fácil, mas vamos conseguir!