Escola Informação nº279 . julho 2017
Entrevista: José Alberto Marques: Balanço de um ano de trabalho
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Tectónica e Governo à Esquerda, Carvalho da Silva in JN 08/10/2017
Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)
“O meu livro quer outro livro” - Raízes do Sindicalismo Docente
No âmbito de “O meu livro quer outro Livro” do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL, realizou-se a primeira sessão deste ano letivo, no dia 26 de outubro, sobre a obra “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974-Raízes do Sindicalismo Docente”, dinamizada pela autora Maria Manuel Calvet Ricardo, no Auditório do SPGL. (...)
Refeitórios escolares
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Periodo experimental (professores contratados)
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Serviço docente extraordinário
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
Escola Informação Digital Nº 19, setembro 2018
Dossier: Por uma Escola Inclusiva
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O meu livro quer outro livro - 05/12 - 15h30 - com Carlos Castilho Pais
Em 5 de dezembro de 2018, realizou-se mais uma sessão de “ O meu livro quer outro livro”. Desta vez, o convidado foi Carlos Castilho Pais. Ler mais
Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência
Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período
Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais
A progressão na carreira do pessoal docente
Embora o tema sob epígrafe possa parecer desinteressante, por ser suposto que todos os docentes tenham sobre ele uma total informação, o facto é que se tem constatado que nem sempre isso sucede. Parece-me, portanto, importante fazer uma breve abordagem sobre esta matéria para suprir essas lacunas.
Escola Informação Nº 288, maio/junho 2019
SPGL: Lista S vence as eleições
FENPROF: Mário Nogueira reeleito Secretário Geral da FENPROF
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FENPROF lança questionário sobre as condições de exercício da profissão
O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.
Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.
Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.
A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio. Ler mais
O regime disciplinar do pessoal docente
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
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As implicações políticas da morte de Ruth Bader Ginsburg
Falecida em 18 de setembro de 2020, a juíza do Supremo Tribunal Federal, Ruth Bader Ginsburg notabilizou-se pela sua defesa das minorias, da igualdade de género e da interrupção voluntária da gravidez, tornando-se um ícone das causas progressistas norte-americanas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Professores de grupos de risco vão poder voltar a ficar em casa sem penalizações
Na edição do jornal Público de 2 de Fevereiro, o jornalista Samuel Silva noticiou que os professores que pertencem a grupos de risco devido à covid-19 vão poder voltar a ausentar-se das salas de aulas por um mês, continuando a receber o seu salário, quando as escolas retomarem o ensino presencial. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Desemprego é desperdício, Carvalho da Silva, in JN 12/09/2020
Interrogado acerca da situação económica do país, o ministro das Finanças foi perentório: "já batemos no fundo". Mas, logo de seguida, reconheceu que ainda não estamos a experimentar todas as consequências do mergulho nas profundezas dos problemas, admitindo que o desemprego poderá aumentar.