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Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir
A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)
Dossier: "PS, BE e PCP: que convergência na Educação?"
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Dossier: Avaliação externa das escolas
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Refere-se num artigo de hoje no Público, a propósito de um estudo realizado com 2910 professores, coordenado pelo Prof. Joaquim Azevedo no contexto da Fundação Manuel Leão.
João Correia
Dossier: O futuro da educação Pública
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A três dias úteis da realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a FENPROF reafirma a importância de, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, realizar-se uma grande greve dos docentes em Portugal. Ler mais
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais
Como todos os regimes totalitários e absolutistas, os seus dirigentes ensimesmam-se de tal modo nos seus interstícios de terror, que se convencem que podem fazer o que lhes convier que o mundo acabará por se render à sua realidade.(...)
Segundo noticiado no DN, Portugal vai liderar a subida dos preços das casas até 2020...
Tal como nos salários? Não. Ler mais
João Correia
Como explicar tantos casos como os denunciados pela FENPROF, de professores doentes, incapazes para o trabalho, obrigados a arrastarem-se para as escolas por decisão de Juntas médicas? Ler mais
João Correia
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
Portugal encontra-se em 10º lugar no ranking das democracias do mundo, segundo o Relatório da Democracia de 2018 executado pela Universidade de Gotemburgo, que avalia a qualidade da democracia em 201 países. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Os dois títulos em epígrafe remetem para os dois artigos sobre a Escola no Público de 17 de fevereiro. O segundo nas pg-14 e 15, assinado por Clara Viana, e o primeiro na pg. 19, tendo como autora Isabel Flores. Ler mais
António Avelãs
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Permitam-me que alargue ao domingo esta nota que se regista como sendo de 2ª feira e chame a atenção para dois textos que, embora de forma simbólica, são verdadeiras pedradas: Afirma Frei Bento Domingues, O.P. na página 24 da edição de domingo do Público: “Parece que ninguém está interessado numa vacina contra a guerra e ela existe: mudar de vida”. Ler mais
António Avelãs
É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.
A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais
Almerinda Bento
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Segundo uma investigação do jornal New York Times, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pagou apenas 750 dólares de imposto sobre o rendimento em 2016-2017. Não pagou também nenhum valor em 10 dos 15 anos anteriores a 2016, porque declarou mais perdas do que ganhos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
