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Última hora - Reunião na DGAE

Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas

Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.

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Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo

Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares

6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais

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Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa

Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:

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Leia aqui a versão integral da resolução aprovada

Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento

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Tribunal dá razão a professora com Alzheimer considerada apta a dar aulas

É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.

A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais

Almerinda Bento

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Ações dos sindicatos membro da FENPROF em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carrreira: ponto da situação do processo do SPGL

O SPGL e os restantes sindicatos membro da FENPROF interpuseram ações em tribunal, em representação dos respetivos associados. Estas ações deram entrada nos tribunais administrativos das cidades onde os sindicatos têm a sua sede. No caso do SPGL, a ação deu entrada no TAF de Lisboa, Unidade Orgânica 3, no dia 21 de junho de 2019, tendo-lhe sido atribuído o nº 1093/19.2 BELSB. Ler mais

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Covid-19 reduz greves para menos de metade

No dia 9 de Novembro, Clara Viana, do jornal Público, referia que, com o país metido em casa, as escolas fechadas e o direito à greve suspenso por força do estado de emergência, os meses de Abril e Maio de 2020 aparecem, fora do tempo de férias de Verão, como uma raridade nos mapas mensais que a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publica com os números das greves que lhe foram comunicadas. Ambos estão a zero. Em 2019 tinham sido comunicadas 73 greves para estes dois meses. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais

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Intervenção da FENPROF contribuiu para que Grupos Parlamentares tenham apresentado diversos Projetos de Resolução, dois dos quais foram já aprovados na generalidade

Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais