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A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação Ler mais
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa (...) Ler mais
No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. Leia mais aqui
A economia portuguesa está, em grande parte, numa situação de sobrevivência por coma induzido. Estão muitas empresas que sobreviverão quando os apoios forem retirados, embora com períodos e condições de convalescença diferenciados, mas estão muitas outras que inexoravelmente vão desaparecer. (...)
Em 4 de setembro de 1970, há meio século, foi eleito como Presidente da República do Chile Salvador Allende, data histórica de que ninguém, que eu saiba, se lembrou neste país. Vitória conseguida no contexto da Guerra Fria e da guerra do Vietname que desencadeou forte oposição dos interesses instalados, mas que também suscitou grandes esperanças nas forças progressistas e nas classes trabalhadoras de todo o mundo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Joker ganhou em 2016 e ameaça revalidar a conquista perante um adversário com aparência de “mal menor”. Mas o que significa realmente as eleições nos EUA para o Mundo? Ler mais
João Correia
Dossier: O futuro (está) em xeque
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Na terça-feira passada um conjunto de personagens à procura de autor decidiu emitir uma espécie de manifesto reivindicando a formação de um ‘governo de salvação nacional’ ou de ‘emergência nacional’ ou de ‘unidade nacional’, ‘you name it’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Pessoas de entre as mais inteligentes e capazes do país são assim tratadas. Como seriam se tivessem enveredado por uma carreira financeira, na banca, nas agências de rating, nos fundos de investimento? Como se pode admitir que os melhores de nós sejam privados de qualquer rede, da remuneração e carreira merecidas, e, até, do simples reconhecimento social sobre a importância incalculável do seu trabalho? Ler mais
João Correia
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
Dossier:SPGL. 47 anos a construir Educação
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O jornal Público noticiou nesta segunda-feira, 5 de Julho, num texto de Maria João Lopes, que neste ano lectivo, e depois de os pais dos dois alunos de Famalicão terem voltado a não permitir que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, os jovens não transitaram e os pais apresentaram novamente uma providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A matéria sob epígrafe encontra-se prevista no artigo 64º do Estatuto da Carreira Docente que determina, nos seus números 2 e 3, que são instrumentos de mobilidade do pessoal docente: o concurso, a requisição, o destacamento, a comissão de serviço e ainda a transição entre níveis ou ciclos de ensino e entre grupos de recrutamento, sendo que os correspondentes regimes se encontram definidos nos artigos 65º a 72º do mesmo ECD.
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
Que as escolas tinham iniciado o ano letivo e que este se deverá orientar para a recuperação de aprendizagens, com menos professores colocados nas escolas, isso já se sabia, pois, apesar de se terem vinculado 2424 docentes, houve, após a última “Reserva de Recrutamento”, a terceira, menos 710 contratações, a que acrescem as 1852 aposentações verificadas ao longo de todo o ano escolar anterior. Ler mais
Na sua edição de sábado, dia 9 de outubro de 2021, data em que se celebra o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos o Público abordou este assunto. Por conviver no meu dia-a-dia com crianças com doenças degenerativas e suas famílias a minha escolha de notícia recaiu neste tema. Numa sociedade em que cada vez mais se “ vive à pressa” torna-se importante realizarmos uma reflexão sobre este problema. Este artigo de Brígida Ferrão, médica responsável pela Equipa Intra-Hospitalar de Cuidados Paliativos do Hospital CUF Descobertas constitui um ponto de partida para essa reflexão e apresenta o assunto, destacando os seguintes pontos: Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Porque constitui um corpo especial, o pessoal docente tem um estatuto remuneratório próprio ainda que exerça funções em regime de contrato administrativo.
No Público de 20 de fevereiro, surge com a assinatura de Marta Paula Branco, um artigo de opinião sobre literacia emocional. A grande atualidade do seu conteúdo constituiu a razão da minha escolha para notícia do dia. Aí Marta Paula questiona: “Em tempos de pandemia em que as crianças e os jovens têm sido privadas de momentos de convívio com os seus colegas, familiares e outros adultos significativos, urge perguntar: Como estará a sua saúde emocional. Temos enquanto comunidade, reflectido sobre esta questão?” Apostar numa literacia emocional reveste-se da maior importância para o empoderamento pessoal. E hoje, devido à crise pandémica que atravessamos, esses laços são ainda mais necessários. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Realizou-se nos dias 17 e 18 de Fevereiro mais uma Cimeira UA-UE. Esta terminou com o anúncio de um plano de investimentos da União Europeia (UE) em África, no valor de 150.000 milhões de euros, nos próximos sete anos.
Fernando Jorge Cardoso, investigador no Instituto Marquês de Valle Flôr, especializado em assuntos africanos, em recente entrevista à Antena 1, referiu que a Comissão Europeia tem dado mais importância estratégica a África no seu conjunto e, em particular, aos países que integram a União Africana (UA). Ler mais
Francisco Martins da Silva
É notícia no jornal Público de 28 de março a falta de professores. “Mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor já no próximo ano” é o título do artigo que resulta de um estudo da Pordata sobre o tema.
Este é um problema para o qual a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a alertar e que não foi considerado pelo anterior governo, pela recusa ao diálogo e pela imposição de um bloqueio negocial. Um claro desinvestimento na educação tem levado a que se agravem os problemas neste setor. Ler mais
Albertina Pena
