É tempo de os professores e educadores voltarem a exigir, na rua, a dignificação da sua carreira

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Abril foi o mês em que professores e educadores estiveram, uma vez mais, na rua, a manifestar o seu desagrado face a um Governo e a um Ministério da Educação que continua a ignorar a resolução dos problemas que os afetam e também a Educação em Portugal. Fizeram-no à porta do local onde o governo português exerce, este semestre, a presidência do Conselho Europeu e onde o Ministro da Educação de Portugal se afirma adepto de um diálogo social, mas que, na sua própria “casa”, não pratica.
Este foi o início de um conjunto de iniciativas e o dia 24 de abril simboliza o tão esperado recomeço das ações de rua, com grande participação dos professores, ainda que condicionado às limitações impostas pela pandemia.
Esta iniciativa marcou o “pontapé de saída” para um conjunto de iniciativas que irão decorrer também durante o mês de maio e até final do ano letivo, se os professores e educadores portugueses continuarem sem respostas às suas justas reivindicações e se mantiver este inaceitável bloqueio a qualquer negociação séria e consequente.
A reunião do passado dia 16 de abril com os Secretários de Estado da Educação demonstrou, mais uma vez, que as portas da negociação estão fechadas e a prática é mesmo a rejeição de qualquer tentativa de abordagem de questões que urgem ser resolvidas ou mesmo discutidas:
- Uma carreira construída por gerações de professores, que por ela lutaram, que aboliram a prova de candidatura, que destruíram a divisão da carreira e que por tudo isso a querem voltar a recuperar;
- Uma carreira valorizada e dignificada e o respeito pelas condições de exercício da profissão, o que inclui a regulação dos horários de trabalho que ultrapassam todos os limites estabelecidos pela lei e que são causa provada do desgaste físico e emocional cada vez maior dos professores;
- Uma aposentação digna e com condições justas para todos os professores e educadores após longos anos de exaustiva dedicação;
- O efetivo combate à precariedade na profissão, um verdadeiro flagelo que atinge milhares de docentes e que é absolutamente intolerável.
A 6 de maio, o SPGL vai dinamizar a primeira de várias iniciativas da FENPROF agendadas para este mês e irá fazê-lo onde está reunido, nesse dia, o conselho de ministros deste governo. Vamos falar, durante essa manhã, de PRECARIEDADE, vamos reafirmar que os professores contratados não são descartáveis, que a precariedade não é uma condição da nossa profissão, mas sim o resultado de opções políticas que só a luta pode corrigir.
 Prova-o, aliás, a aprovação na Assembleia da República no dia 22 de abril, da abertura de um concurso para a vinculação extraordinária dos professores das componentes técnico-artísticas especializadas nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.
Abril voltou à rua e, junto dos milhares que voltaram a descer a Avenida da Liberdade, estiveram também os professores, a afirmar a exigência das condições necessárias para uma Escola Pública de qualidade.
Em maio, os professores reafirmarão na rua a sua disponibilidade para continuar a lutar e a exigir respeito para quem, como eles, tem estado na linha da frente, com toda a responsabilidade, dedicação e profissionalismo, mesmo nos momentos mais difíceis desta pandemia. Não esqueçamos que a postura dos professores foi determinante para que, mesmo com todas as limitações, as escolas continuassem a funcionar.
Maio é também o mês do aniversário do SPGL, que no dia 2 deste mês celebra 47 anos de uma trajetória construída sempre na luta pela afirmação da profissão docente e pela melhoria das suas condições de trabalho.
Este Sindicato herdou os saberes das reivindicações dos professores provisórios, que conseguiram, com muita coragem e em plena ditadura, construir uma organização nacional com reivindicações dos professores e criar uma consciência associativa, que muito facilitou o surgimento de um movimento sindical forte e organizado, logo após abril de 1974.
Por isso, é tempo de celebrar abril e de celebrar maio mas é tempo, também, dos professores e educadores voltarem a exigir, na rua, a dignificação da sua carreira.