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Qualificação para o exercício de outras funções educativas

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

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“Subsídios são a última hipótese para o futuro do jornalismo”

(Público, 13 de janeiro de 2020, pg 19, de Teresa Abecassis)

Victor Pickard, professor da Escola de Comunicação na Universidade de Pensilvânia, esteve recentemente em Lisboa. Constatou o que hoje parece óbvio: que a Internet (e similares), sonhada como um meio de aprofundar e consolidar a democracia, se transformou numa séria ameaça à democracia;... Ler mais

António Avelãs

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Professores do quadro com pelo menos 50 anos já são mais de 60%

Este é o título de uma notícia do Público de hoje (28 de setembro de 2020), páginas 14 e 15, assinado por Clara Viana. Não é que nós, os professores, não tivéssemos já consciência disso, mas o facto de um jornal “de referência” lhe dar este destaque (surge também na 1ª página) reforça a necessidade, que o SPGL e a FENPROF têm insistentemente reclamado, de se enfrentar com urgência e lucidez o problema do envelhecimento da classe docente. Ler mais

António Avelãs

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Nova esperança para o Chile e para a América Latina

Para quem “chorou de raiva” quando os EUA, através do seu pau-mandado Augusto Pinochet, assassinaram o presidente democraticamente eleito Salvador Allende  (ou ele próprio se terá suicidado perante o golpe militar), impondo ao povo chileno um regime fascista alicerçado e “cantado” nos ultraliberais da Escola de Chicago, em 11 de setembro de 1973, a vitória de ontem, 19 de novembro de 2021 do candidato de esquerda (Gabriel Boric, 56%) nas eleições presidenciais e a consequente derrota do candidato que se apresentava como continuador do ideário de Pinochet (Jose Kast, 44%) merece celebração. Ler mais

António Avelãs

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FENPROF entregou dossiê ao ME com propostas para iniciar, desde já, negociações

"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)

ver Declarações de Mário Nogueira à imprensa

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Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência

O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais

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Vagas para o concurso nacional e novos QZP publicados - INFÂMIA!

Foram hoje publicadas as portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP. Quanto às vagas - uma VERGONHA! São raríssimas as vagas positivas e quase todos os agrupamentos apresentam zero vagas ou vagas negativas em todos os grupos disciplinares. Descarregue os diplomas e leia o Comunicado de Imprensa da FENPROF

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A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente

1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.

2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais

António Avelãs

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Pontes para a Paz, um projeto multifacetado que ensina a saber ouvir e a colaborar

O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais

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Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

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Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável

Neste evento, decorrido entre 17 e 19 maio, discutiu-se o relatório da UNESCO sobre a evolução da educação para o desenvolvimento sustentável.

Evidencia-se neste documento que os sistemas educativos a nível mundial ainda não estão a dar aos estudantes conhecimentos suficientes para se adaptarem, agirem e responderem às alterações climáticas e às crises ambientais. Ler mais

João Correia

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26 de setembro: Ação de sensibilização «Ciência com Direitos para os Desafios Globais»

Na Noite Europeia dos Investigadores 2025 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 26 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF volta a realizar, em conjunto com diversas estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados. Ler mais

Ponto de encontro – Lisboa: 17h00 – Museu Nacional de História Natural e da Ciência

Descarregar Flyer Noite Europeia dos Investigadores 2025

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FENPROF reúne com o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o RJIES

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais