Junta médica considera professora com doença de Alzheimer apta para dar aulas

O Público noticiou ontem que uma professora de 61 anos, com Alzheimer diagnosticado em 2014, foi considerada apta para dar aulas pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações, em 2015, e, desde então, o caso tem-se arrastado, sem que a situação seja resolvida. A 4 de Julho, a docente voltará a ser avaliada por uma junta médica da CGA.

«A junta médica que avaliou a professora em Outubro de 2015 fê-lo com base no parecer de um médico psiquiatra relator, também designado pela CGA. Nesse documento, o médico concluiu que, “não parece justificar-se, do ponto de vista psiquiátrico, que a examinada seja considerada definitivamente incapaz para a profissão”.». Nesta decisão não terão sido analisados os relatórios e declarações dos médicos que acompanhavam a docente.

Num primeiro momento, esta notícia leva-nos a questionar que proteção tem um trabalhador vítima de decisões precipitadas por parte de quem decide se está apto ou não para trabalhar. Neste caso, a docente não estava sozinha e a família recorreu à justiça. “O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, primeiro com uma providência cautelar para suspender o efeito da deliberação da CGA, depois com uma acção principal, que ainda decorre. A providência foi ganha pela docente, pelo que a professora mantém o salário até que o processo principal chegue a uma conclusão.”.

Porém, se não tivesse tido esse apoio, o que teria acontecido até agora? Passaram-se três anos desde que a doença foi diagnosticada…

Por outro lado, que conhecimento terá a junta médica sobre a especificidade de cada profissão, e, neste caso, a diferença abissal entre “apto para trabalhar” e “apto para dar aulas”, considerando a enorme exigência e desgaste físico, intelectual e psicológico associados à profissão docente?

Finalmente, outra pergunta se coloca: quantas mais pessoas passam por situações semelhantes e são forçadas a trabalhar em condições absolutamente desumanas? A par das investigações e das manchetes que anunciam as baixas e pedidos de aposentação fraudulentos deveria haver um estudo sério sobre os casos de pessoas forçadas a trabalhar em condições profundamente desumanas, de modo a existir um apoio efetivo na doença. Deveria, ainda, existir, no caso de trabalhadores com doenças incapacitantes, mas ainda no ativo, uma legislação e fiscalização eficazes que protegessem a integridade desse trabalhador, o que não acontece na profissão docente e coloca cada professor à mercê do “bom senso” de cada direção.

Paula Rodrigues