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No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Uma coisa é a simpatia que temos pela Ucrânia, por ser vítima da injustificada invasão pela Rússia e estar a sofrer todos os horrores da guerra — território devastado e população em indizível sofrimento — e por travar um combate de vida ou de morte pela liberdade e independência, e toda a nossa solidariedade e ajuda serem poucas para que a metáfora bíblica de David e Golias se cumpra.
Já outra coisa é querermos a Ucrânia na UE e a Suécia e a Finlândia na NATO. Ler mais
Francisco Martins da Silva
É impossível ficar-se indiferente à notícia de página inteira do jornal “Público” deste domingo com o título “Ohio: professores vão poder levar armas para as escolas com 24 horas de treino”. Em subtítulo “Proposta de lei foi aprovada pela maioria republicana no estado norte-americano e vai ser promulgada pelo governador nos próximos os dias. Professores dizem que a medida abre a porta a mais tragédias.” Ler mais
Almerinda Bento
(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.
Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário
Este é o meu primeiro “Notícia do Dia” deste novo ano. Não me foi difícil perceber sobre o que iria escrever. Hoje, é o dia dado como prazo para o ministro da Educação abandonar intenções manifestadas sobre o regime de concursos e calendarizar negociação de soluções para os problemas há muito colocados pelos professores e os seus sindicatos. Hoje inicia-se um acampamento de professores em frente ao ministério da Educação, que vai durar até dia 13 de Janeiro. Ler mais
Almerinda Bento
As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis. Ler mais
Mais de 1300 docentes aposentados desde janeiro, número que se prevê aumentar para 3500 até ao fim de 2023
O assunto de uma das notícias publicada pelo Expresso ontem é recorrente, mas não deixa de ser imprescindível dar-lhe voz: desde janeiro, já se aposentaram mais de 1300 docentes e prevê-se que este número suba para 3500 até ao fim de 2023, o mais elevado da última década, ultrapassado pelas 4.500 aposentações registadas em 2013. Ler mais
Paula Rodrigues
Como sempre, folheio o “Público” logo pela manhã à procura de uma notícia que considere relevante e interessante para sobre ela escrever um pequeno texto. Hoje, não foi fácil. O que se me apresenta é a espuma dos dias: a Jornada Mundial da Juventude, a senhora Lagarde e as suas malfeitorias, a telenovela da TAP, Montenegro a saudar o ministro da saúde pela sua política de abraços ao privado, as eleições em Espanha, o PRR, as vítimas na Ucrânia, até que finalmente, surge uma fotografia de Graça Morais e uma imagem da capa do livro de Maria Lamas, “As Mulheres do meu País” num artigo titulado “Duas Mulheres, o mesmo olhar”. É mesmo isto que vai ser o tema que vou agarrar para o meu texto de hoje. Ler mais
Almerinda Bento
A educação pode ter um papel crucial na criação de uma cultura de tolerância e compreensão. A escola, nos vários níveis de escolaridade, é um local privilegiado para incutir os valores da paz, desenvolver as capacidades de escuta ativa e diálogo construtivo, de mediação e cooperação, de conhecimento, respeito e empatia pelo outro. Ler mais
As eleições previstas para 10 de março não fazem os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Além de outras iniciativas e da participação em protestos mais gerais, a FENPROF está a levar a cabo quatro petições (assinatura online):
Recuperação do tempo de serviço congelado
Eliminar a precariedade na Profissão Docente
Por um regime específico de aposentação
Horários de trabalho justos e melhoria das condições de trabalho
Subscreve!
Sem prejuízo das certezas científicas de que as alterações nos padrões climáticos têm um cariz antrópico e que estas exigem, urgentemente, uma alteração nos modos de produção de energia, verificamos, porém, uma manifesta e generalizada incapacidade comunicativa do mundo académico para este problema, na qual a Geografia e demais ciências ambientais, têm acrescidas responsabilidades. A esta incapacidade crónica da academia em “falar para fora”, acrescem os ventos negacionistas que contaminam todo o debate que, concluído o diagnóstico, deveria nortear-se pela busca de soluções. Ler mais
No dia 1 de março, as Jornadas Pedagógicas da DRL realizaram a sua primeira visita em 2024, uma visita ao teatro da Comuna para se assistir ao espetáculo “A Paixão Segundo o Teatro”, com João Mota, Maria Jorge, Miguel Sermão e Rogério Vale. Ler mais
Alguns aspetos que a FENPROF considerou fundamentais para a eventual assinatura de um acordo negocial continuam por resolver. Ler mais
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
Os professores do agrupamento de escolas Piscinas – Olivais determinam que, a partir do dia 30 de Maio, passarão a assumir as seguintes posições caso não se verifique alteração da situação descrita:...
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
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