Para quando uma profissão atrativa?
Mais de 1300 docentes aposentados desde janeiro, número que se prevê aumentar para 3500 até ao fim de 2023
O assunto de uma das notícias publicada pelo Expresso ontem é recorrente, mas não deixa de ser imprescindível dar-lhe voz: desde janeiro, já se aposentaram mais de 1300 docentes e prevê-se que este número suba para 3500 até ao fim de 2023, o mais elevado da última década, ultrapassado pelas 4.500 aposentações registadas em 2013.
Em 2021, segundo dados da Pordata, 1593 pessoas concluíram mestrados que conferem habilitação profissional para a docência, dos quais 684 vocacionados para trabalharem com crianças do pré-escolar ao 2.º ciclo e 248 para o 3.º ciclo e ensino secundário.
Estes dados levam-nos a concluir que é urgente uma política centrada nas questões da educação e na valorização dos seus profissionais.
Esta situação só pode ser invertida se se resolver o problema da falta de atratividade da profissão e houver um verdadeiro investimento na formação inicial de professores. Reduzir a exigência nos requisitos para o exercício da profissão nada resolverá e criará mais instabilidade nas escolas.
Para se atrair novos docentes e os que abandonaram a profissão, assim como para se evitar a saída precoce dos que estão ao serviço, urge valorizar a carreira com salários condignos, ajustados à especificidade e exigência da profissão. É fundamental garantir a recuperação do tempo de serviço e pôr termo às quotas que criam barreiras no acesso aos 5.º e 7.º escalões, crivos que condicionam o presente dos docentes e comprometem o seu futuro. É imprescindível melhorar as condições de trabalho e garantir o respeito da articulação entre a vida profissional e a pessoal e familiar.
Desde setembro decorrem negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos, com uma fortíssima mobilização dos docentes na luta. Em março, concluiu-se, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos e gestão de docentes, mas a ação dos sindicatos e dos professores impediu que a tutela implementasse um regime de concursos e gestão de docentes muito mais gravoso.
Neste momento, está em discussão a progressão na carreira dos docentes mais afetados pelo congelamento do tempo de serviço. O Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo ME não permite a recuperação dos 2393 dias que faltam nem elimina as vagas e as quotas, pelo que não trará qualquer benefício para a maior parte dos docentes.
O ME recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça sobre a Mobilidade por Doença, que deverá analisar com vista a alterar o regime que impôs, injustíssimo para muitos docentes.
Na última reunião negocial, o ME anunciou o agendamento de mais duas reuniões (a primeira das quais ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 13, às 14h30), que esperamos que sejam efetivamente de negociação e não um simulacro.
A Educação é efetivamente um dos investimentos com maior impacto na vida dos cidadãos e o ME não pode manter uma postura que não respeita quem se encontra em funções, afasta muitos docentes e não atrai os jovens para a profissão, porque o que está em causa são os professores e as suas famílias, porque o que está em causa são as crianças e jovens, é o presente e o futuro da Educação e do país.
Paula Rodrigues