Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Foi inaugurada no dia 18 de outubro a Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso intitulada “Ventos de Primavera” que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de novembro de 2018
Foi esta semana publicado o Retrato de Portugal na Europa 2018. Das oito metas europeias para o ano 2020 que haviam sido estabelecidas em 2010, Portugal cumpre apenas três: redução do número de pessoas em risco de pobreza, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustíveis fósseis. Por sua vez, a taxa de abandono escolar precoce continua acima dos 10%, (...) Ler mais
André Carmo
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas um documento esclarecedor, que designou por "FAQ", sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
"A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de Outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda). " Público, 8/10/18 Ler mais
João Correia
Permitam-me que sugira hoje, 8 de outubro, a leitura do texto “Vade mecum da Comissão Europeia e o futuro da geringonça” – in Público, pg47. Numa linguagem acessível a não economistas, mas que não deixa de ser rigorosa, Ricardo Cabral esclarece quais as razões que limitam e condicionam a economia de Portugal e os perigos que tal estratégia implica para a estabilidade social e política. A não perder.
António Avelãs
Quem tem a razão do seu lado tem uma força acrescida na luta contra decisões injustas e prepotentes. Se é verdade que o governo decidiu unilateralmente “limpar” 6 anos e meio da carreira dos professores e educadores, fazendo aprovar em Conselho de Ministros um decreto-lei com esse objetivo, não é menos verdade que os docentes não se vergarão perante tamanha provocação. Ler mais
Autocraticamente, governo optou pela ilegalidade e decidiu que, no seu mandato, serão apagados 6,5 anos e que nem um dia será recuperado aos professores
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 5ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 08 de outubro, até às 23:59 horas do dia 09 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).
Num país que tem mais casas que famílias e em que quase 1 milhão de casas se encontram desabitadas, uma parte muito significativa delas nas duas áreas metropolitanas, começa a fazer caminho a peregrina tese de que a solução para os problemas habitacionais existentes em Portugal passa por construir mais habitação. Num país em que o peso da habitação pública ronda os 2% do total da habitação existente e em que o Estado, ao fazer das dinâmicas do mercado a sua política primordial, desde cedo se demitiu das suas responsabilidades, reclamar a construção de mais habitação só pode ser visto como um delírio daqueles que olham para a cidade e os espaços urbanos como meras mercadorias.
André Carmo
Não esquecer: dia 19 de outubro: II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente – apresentação de resultados finais. Na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Já está “online”, na página do SPGL o Escola Informação (EI) do mês de setembro. O dossiê tem como tema a Escola Inclusiva, dando relevo ao encontro sobre a matéria que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa. Leia aqui
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
"Com uma realidade local tão distinta como aquela entre Lisboa e a Pampilhosa da Serra, ou Albufeira e Almeida, ou Barrancos e Almada, queremos mesmo entregar a responsabilidade de organizar o ensino e a rede escolar a câmaras municipais que têm um acesso tão díspar ao conhecimento, aos meios necessários (técnicos e físicos) ou até capacidade de atraírem profissionais de forma idêntica? Ainda assim, mesmo que as câmaras fossem organismos dotados de iguais condições, sabemos hoje que também a composição social da população é determinante na exigência colocada ao sistema educativo. […] Ninguém deve ficar refém do lugar onde nasceu."
Francisco Martins da Silva
