Mais três mil funcionários vão chegar às escolas com a revisão da portaria dos rácios
OE 2021 — Mais três mil funcionários vão chegar às escolas com a revisão da portaria dos rácios. A estimativa consta da versão preliminar da proposta de lei de Orçamento de Estado para 2021.
A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa. Na versão preliminar do OE, no artigo 175.º refere-se o seguinte: “O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de Janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano lectivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, efectuada através da revisão da portaria n.º 272-A/2017, de 13 de Setembro, por forma a garantir o lançamento dos procedimentos concursais relativos à contratação adicional de 3 000 profissionais, para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efectivas permanentes.”
Este acréscimo de três mil funcionários junta-se aos 1500 que as escolas poderão contratar sem recorrer a novos concursos, recorrendo para tal às reservas de recrutamento que foram constituídas para substituírem os assistentes que se encontram de baixa médica. Mas em vez do destino destes assistentes ser a substituição de um colega que se encontre doente, passará a existir a possibilidade de ocuparem lugares permanentes.
Francisco Martins da Silva