Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Greve a funções de apoio e manutenção de equipamentos, bem como ao suporte técnico a provas digitais
A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. Face aos abusos e ilegalidades foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica. Ler mais
Notificação da decisão da reclamação ao concurso de Transição de QZP - 2023
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023 – FASE 2
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.
Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores
No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.
Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Participa!
Concurso de Fotografia 'O 25 de Abril e os trabalhadores' (CGTP-IN)
Sob o tema “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, decorre até 31 de Março de 2024 o concurso nacional de fotografia promovido pela CGTP-IN por ocasião dos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Ler mais
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FENPROF apresenta apreciação dos resultados eleitorais e anuncia ações a desenvolver
Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política. Ler mais
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 26
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Jornada Reivindicativa - Frente Comum [19 de março de 2024]
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública não abdica da luta pelo aumento imediato dos salários, pela resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e pelo reforço dos Serviços Públicos. Na próxima terça-feira, 19 de março, às 14h30, da Rua 1.º de Dezembro até a Praça Luís de Camões, em Lisboa, terá lugar uma Jornada Reivindicativa. Ler mais
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Sessão Pública «50 fotografias de março a abril»
Na passada segunda-feira, 11 de março, no Espaço ABC, teve lugar a apresentação pública de 50 fotografias de março a abril, uma iniciativa promovida pelo GT da Igualdade do SPGL. A sessão contou com a participação de Fátima Messias [Coordenaora de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN], Felizarda Barradas [Dirigente SPGL e Fotógrafa] e José Feliciano Costa [Presidente do SPGL]. Ler mais / Ver galeria
Saudação aos Jornalistas em Greve
A FENPROF acompanha as reivindicações dos jornalistas, ativa e solidariamente, porque entende que a sua luta é, também, a nossa luta. A luta pela liberdade de imprensa, pela democracia e pela dignidade profissional dos trabalhadores. Ler mais
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Apresentação Iniciativa «50 fotografias de março a abril» | GT da Igualdade do SPGL
Fotos: Cátia Domingues | Helena Gonçalves. 2024
CGTP-IN | Eleições de 10 de Março - Lutar pelos salários e os direitos
«(...) Dando sequência às decisões aprovadas no XV Congresso, a CGTP-IN irá intensificar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.
Uma acção que terá na Semana da Igualdade de 18 a 22 de Março, na Manifestação do dia 27 de Março da Juventude Trabalhadora, no próximo dia 25 de Abril e na Grande Jornada Nacional de Luta no 1.º Maio, momentos altos da reivindicação, exigência e luta por uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, combata as desigualdades e afirme um novo e soberano modelo de desenvolvimento.»
Em Conferência de Imprensa, FENPROF apreciará resultados eleitorais, divulgará posição e anunciará ações a desenvolver
A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam. Ler mais
A ADSE tem de estar na primeira linha das nossas preocupações e reivindicações
Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções. Ler mais
Nota Informativa 6/2024 de 07/03
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Consulte Nota Informativa 6/2024
SPGL apresentará recurso relativamente às ultrapassagens
O SPGL vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre a ação que apresentou em junho de 2019, em representação dos associados, relativamente às ultrapassagens na carreira docente. Ler mais
