Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. Ler mais
FENPROF não desiste de repor a legalidade e a justiça no direito à manutenção da inscrição na CGA
Reuniões agendadas para amanhã, 19 de setembro, na Assembleia da República e sexta-feira, 20 de setembro, na Provedoria de Justiça
A FENPROF tem uma audiência marcada para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
Ação Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN [7 out - 8 nov]
Conselho Nacional da CGTP-IN decide levar a cabo Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta, entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões, Defender os serviços púbicos e as funções sociais do Estado, Resolver os problemas do País». Ler mais
Pela libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi
A FENPROF dirigiu um pedido veemente de intervenção do governo português junto do governo de Israel para a libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi, mulher palestina de 54 anos, “presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo”. Ler mais
Ato de violência em escola da Azambuja
deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito
para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas
Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. Ler mais
Despacho n.º 10971-B/2024 de 17/09
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 10878-A/2024 de 16/09
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais
Consulte aqui o Contrato
Sindicaliza-te
A força do SPGL está na sua capacidade de ser a expressão organizada dos interesses de professores, educadores e investigadores e resulta da consciência da necessária unidade na ação em defesa da Escola Pública, do Ensino/Educação e da Ciência. Sindicaliza-te!
. Folheto Sindicalização
. Cartaz Sindicalização
Reserva de Recrutamento n.º 03 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações
6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Lisboa, CCB, 26 de outubro (manhã)
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa!
Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: Processo negocial iniciar-se-á em 21 de outubro;
FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão
O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais
20 de setembro vamos lutar para defender o SNS
A USL em conjunto com a plataforma Lisboa em Defesa do SNS, vai encerrar as Olimpíadas da Saúde, com um Desfile, no dia 20 de Setembro, pelas 17h00 entre o Hospital Curry Cabral e o Ministério da Saúde, esta iniciativa tem como objetivo entrega simbólica das medalhas Olímpicas da saúde aos trabalhadores do SNS.
É preciso travar a saída de profissionais do SNS valorizando-os. Ler mais
Visita cultural a Almada | 24 setembro 2024
No início deste novo ano letivo, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL saúda todos os sócios aposentados e convida-vos para a primeira ação sócio-cultural que vamos realizar - Visita Cultural a Almada no dia 24 de Setembro. Ler mais
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