Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate
O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens.
Portugal tem mais de 2 milhões de pobres ou no limiar da pobreza e este problema não é apenas uma questão de rendimento; é também uma questão de oportunidades. Quando uma criança chega à escola sem as condições básicas para aprender — seja por falta de alimentação adequada, de habitação digna ou de acesso à cultura —, o direito à educação plena torna-se uma promessa por cumprir. Por isso, combater a pobreza é, também, garantir que todas as crianças e jovens têm as mesmas possibilidades de aprender, crescer e participar plenamente na vida social e democrática.
A Escola Pública é o principal instrumento de democratização das sociedades. É nela que se cruzam crianças e jovens de diferentes origens, onde se aprende a viver em comunidade e a valorizar o que é comum e onde se devia viver em democracia. Mas para que a Escola Pública cumpra essa missão, precisa de investimento: em professores valorizados e estáveis, em outros profissionais, auxiliares, técnicos especializados, etc., em infraestruturas adequadas, em apoios sociais e educativos que cheguem a todos. Cada euro investido na educação pública é um investimento em desenvolvimento humano, em justiça social e em liberdade.
Para a FENPROF, o desenvolvimento da educação e a erradicação da pobreza são, portanto, faces da mesma luta. Só uma Escola Pública forte e inclusiva pode quebrar o ciclo de exclusão que se transmite de geração em geração. E só uma política educativa centrada na igualdade pode construir o futuro de um país verdadeiramente desenvolvido.
Porém, não é esse caminho que apontam as políticas do governo e do ministro Fernando Alexandre. A errada transferência da gestão do sistema educativo para uma Agência e Institutos Públicos fora da administração direta do Estado e de competências para as autarquias, bem como a alienação de responsabilidades do governo central no domínio da educação, delas decorrentes, enfraquecem a Escola Pública, pondo-a, mesmo, em perigo, acentuam desigualdades territoriais e fragilizam a coesão nacional.
A FENPROF reafirma que cabe ao Estado garantir, em todo o território, o direito universal a uma educação pública de qualidade — condição essencial para o combate à pobreza e para o desenvolvimento do país.
O Secretariado Nacional da FENPROF