Lei n.º 4/2020 de 31/03
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 3/2020 de 31/03
Grandes Opções do Plano para 2020
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
Escrito na pedra
Hoje não me apetece referir as notícia, quase sempre iguais, sobre o maldito vírus; também não me apetece citar o excelente José Reis sobre as fragilidades da nossa economia; nem sequer as criminosas javardices do Bolsonaro. Deixo-vos com este “escrito na pedra” do Público de hoje, 30 de março, pagina 15)
“Se houvesse mais pessoas a valorizar a comida, a alegria e a música mais do que o vil ouro, viveríamos num mundo mais feliz”
(John Tolkien, 1892-1937, escritor e professor universitário britânico)
António Avelãs
Professores em Timor - é necessário agir rapidamente!
Os relatos que nos têm chegado de alguns dos 140 professores integrados no projeto bilateral entre Portugal e Timor-Leste na área da educação, o Projeto CAFE, é preocupante. Leia mais AQUI
José Feliciano Costa
O regime disciplinar do pessoal docente
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
Escola Informação Digital Nº 25, março 2020
Dossier: Literacia para os Media
Veja no issuu ou descarregue pdf
Astérix nunca morrerá
Esta semana o mundo dos livros ficou mais triste com a partida de Uderzo. O ilustrador francês dos heróis gauleses Astérix e Obélix morre aos 92 anos. Quem não conhece a famosa e intemporal série de banda desenhada que nos deu a conhecer a irredutível aldeia gaulesa e os seus habitantes que teimosamente resistem ao invasor romano? Ler mais
Sílvia Timóteo
FENPROF atenta a quaisquer atropelos aos direitos nas IPSS
Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, Ler mais
Somos Titanic
A propósito desta intervenção pré-coronovírica do Bill Gates de 2015 sobre o perigo e iminência de um pandemia global transmissível por via aérea e com longo período de incubação.
Ah, e ainda mais esta. Ler mais
João Correia
Contactos reforçados para apoio aos sócios
Como é do conhecimento de todos, decorre entre amanhã, dia 26 de Março, e as 18h00 do próximo dia 3 de Abril o prazo do concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias.
Apesar dos constrangimentos decorrentes da situação que vivemos, resultantes da pandemia do COVID-19, o SPGL procurará responder, como sempre fez, a todos os colegas que necessitem do nosso apoio, reforçando, durante este período, os meios de contacto com o Sindicato, nomeadamente através de plataformas como o Skype e outras que se venha a concluir serem úteis neste processo.
Assim, para além dos meios habituais (telefone 213819100 e email spgl@spgl.pt), são as seguintes as possibilidades de contacto: Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Aviso de Abertura de Concurso 2020/2021 - Aviso n.º 5107-A/2020 de 25/03
Consulte aqui aviso de abertura
O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).
Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,
exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.
A pandemia, o Estado e a garganta sem voz dos neoliberais, Domingos Lopes, in o Chocalho 24/03/2020
É natural que aos ideólogos do neoliberalismo lhes falte a voz nesta altura em que o SNS constitui a defesa dos portugueses face à pandemia. (...)
Para existirem notas no final do 3.º período, ministério tem de dar “orientações claras”
Francisco Martins da Silva
Vagas para os Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo
Foi publicada a Portaria n.º 78-A/2020 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2020. Ler mais
João Pereira
Portaria n.º 78-A/2020 de 23/03
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei n.º 10-B/2020 de 20/03
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
“As crianças e jovens são também grupo de risco”
O quê e como fazer com as crianças e jovens estudantes nestes tempos de quarentena forçada continua a ser tema de importante reflexão. No Público de hoje (23 de março de 2020) podem ler-se dois textos sobre a matéria: “Ataque de nervos e o digital”, de Filinto Lima (pg.19) e “Educar em tempos de emergência”, de Isabel Flores (pg.23). Ler mais
António Avelãs