PREVPAP – Reunião com requerentes do ISA aprovados para regularização e esclarecimentos sobre a contratação
No dia 14 de outubro teve lugar uma reunião (por videoconferência) com requerentes do PREVPAP aprovados para regularização no Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa. A reunião, que se realizou por solicitação dos colegas e contou com a participação de representantes do Núcleo da ABIC do ISA, teve como objetivo principal esclarecer dúvidas relativas à regularização dos vínculos, mas também conhecer melhor a situação dos colegas do ISA.
Discutiram-se sobretudo questões relacionadas com prazos, procedimentos concursais, carreira e categoria de integração, período experimental, posição remuneratória e contagem do tempo de serviço anterior para a reconstituição da carreira.
Foi também enviado posteriormente um conjunto de esclarecimentos sobre a regularização dos vínculos aos colegas que foram alvo de parecer favorável (homologado ou por homologar), continuando o SPGL disponível para esclarecer e apoiar os colegas.
O SPGL tem vindo a acompanhar e recolher informações sobre a situação dos docentes e investigadores aprovados para regularização, de modo a apoiar os colegas e tomar as medidas adequadas junto da tutela e das instituições de ensino superior. Assim, apelamos aos colegas que nos continuem a enviar as informações que considerem relevantes.
Reforçamos ainda que este acompanhamento e recolha de informações, bem como a disponibilidade para esclarecer e apoiar os docentes e investigadores, se mantêm em qualquer das fases do processo em quem os requerentes se encontrem.
Finalmente, embora as batalhas no âmbito do PREVPAP nas áreas do Ensino Superior e da Investigação não estejam ainda terminadas (há ainda, por exemplo, muitos requerentes que aguardam a homologação dos pareceres das CAB, positivos e negativos), nunca é demais relembrar que apesar de, em resultado de longas contendas nas CAB e da mobilização em torno deste programa, ter produzido pareceres favoráveis à integração de cerca de 400 requerentes, investigadores (com contrato de trabalho a termo ou de bolsa) e docentes convidados, muitos deles ainda não integrados, o PREVPAP foi um processo caracterizado por enormes atrasos, falta de objetividade e transparência, e que deixou de fora a maioria dos cerca de 3000 requerentes – investigadores e docentes – a exercer funções neste setor. O SPGL está empenhado na continuação e reforço da luta contra a precariedade no Ensino Superior e na Investigação e na valorização das respetivas carreiras.