Aprofundamento da gestão não democrática
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
Adiamento da revisão do estatuto da carreira docente (ECD) eterniza a falta de professores
Se o MECI continuar a meter a cabeça na areia e continuar a adiar a revisão da carreira docente [final da legislatura], o problema da falta de professores continuará. Ler mais
MECI deve ser decisor e não mero regulador
Este é o projeto político de um governo que urge combater, um projeto que tem de ser denunciado, pelo perigo que comportam as suas reais intenções de destruição da Escola Pública. Ler mais
O caminho certo é a valorização da carreira
Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais
O diabo da realidade, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 26 de agosto de 2025
A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai... Ler mais
Abertura do ano escolar 2025/26 | Mensagem do Secretário-geral Francisco Gonçalves
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.
Abertura do ano escolar | 2025/2026 Mensagem do Secretário-geral José Feliciano Costa
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.
Reforma do MECI: centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais
FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais
Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro 2025
UMA COISA É CERTA!
com a unidade, organização e luta dos trabalhadores, derrotaremos este pacote laboral que é um assalto aos direitos de quem trabalha.
Participa!
Concurso externo extraordinário | MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.
De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais
O plano está traçado, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de agosto de 2025
Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado. Ler mais
A lógica de Montenegro, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 de agosto de 2025
A frase que nos legou Luís Montenegro, sobre as políticas dos anos 2011/2015, “a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor”, é muito útil para perceber, hoje, a lógica das propostas de alteração à legislação laboral. Como é que embaratecendo o trabalho, melhoram os rendimentos e o país se moderniza? Ler mais
A reforma do Estado, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 5 de agosto de 2025
Aí está a designada “Reforma do Estado”, através da qual o governo vai cortando. Anunciou-o primeiro no trabalho e, com a promessa de um toque de modernidade, cumpre o pior que se podia esperar, propondo um amplo e profundo retrocesso nas leis laborais. Na Educação e Ciência, encenando uma suposta restruturação, é anunciada a extinção e reorganização de organismos, abrindo caminhos para a transferência de responsabilidades para outras entidades. Ler mais
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais
Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.