Foi publicada a portaria com os coeficientes que servem de base para a atualização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões. Significa que as pensões dos trabalhadores que se reformaram desde 1 de janeiro de 2025 irão ser recalculadas, e os pensionistas receberão retroativos desde o início do ano. Ler mais
Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
Face ao impasse nas negociações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14h30. Ler mais
SPGL participou no dia 14 de março no Plenário Nacional da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, afirmando em conjunto que há condições para resolver os problemas dos trabalhadores da Administração Pública.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve de 24 horas no dia 14 de março de 2025 e concentraram-se no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, como forma de protesto ao que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho dos seus Trabalhadores e a exigir: atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias; fim da desregulamentação dos horários de trabalho
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
Apresentação de «El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva, por Álvaro Laborinho Lúcio.
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CEC. Ler mais
O SPGL tem o prazer de o(a) convidar para a inauguração da Exposição Colectiva e Comemorativa em homenagem aos anos de luta dos professores, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (Sede SPGL), às 18h do dia 13 de março de 2025. Esta exposição estará patente até ao dia 8 de maio de 2025, de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h.
No dia 28 de março, às 15h, na Pç.da Figueira, em Lisboa, terá lugar a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, promovida pela Interjovem / CGTP-IN.
Professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL, particparam no dia 8 de Março de 2025 (Dia Internacional da Mulher) na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
