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Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais

- Minuta de Requerimento 

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Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

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Modelo de certificação do tempo de serviço docente em creche

Durante vários anos o SPGL e a FENPROF lutaram pelo reconhecimento do tempo de serviço em creche como serviço docente, tendo desenvolvido várias iniciativas para esse efeito, nomeadamente reuniões com o Ministério da Educação, com os grupos parlamentares e ainda concentrações de educadores de infância junto às instalações daquele ministério. Após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em crecheLer mais

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MECI continua sem respostas para os problemas estruturais do Ensino Superior e Investigação

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais

Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias

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Não há “plano específico” para alunos com necessidades especiais, mas as escolas estão a trabalhar

“Não existe qualquer plano específico para o apoio aos alunos com necessidades especiais”,“ o único documento emanado pela tutela é o que diz respeito às Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D [ensino à distância] “que na verdade não traz nada de novo em relação ao que já estava a ser operacionalizado antes da suspensão das aulas presenciais”, lê-se no Público de hoje. Ler mais

M. Micaelo

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O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

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“Memória Viva - Vamos comemorar...” 30 de julho - Dia Mundial contra o tráfico de Seres Humanos

O tráfico de seres humanos é um ato criminoso que consiste no recrutamento, com fins lucrativos, de mulheres, crianças e homens de todas as idades e origens. Por meio da violência física e psicológica, por palavras enganosas e atitudes fraudulentas, essas pessoas são conduzidas para serem exploradas.

As vítimas mais vulneráveis são recrutadas em ambientes de extrema pobreza ou em situações de conflito e de desastres naturais. A sua única expectativa é a de conseguirem um melhor nível de vida.

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FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país

Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência. Ler mais

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PREVPAP – Reunião com requerentes do ISA aprovados para regularização e esclarecimentos sobre a contratação

No dia 14 de outubro teve lugar uma reunião (por videoconferência) com requerentes do PREVPAP aprovados para regularização no Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa. A reunião, que se realizou por solicitação dos colegas e contou com a participação de representantes do Núcleo da ABIC do ISA, teve como objetivo principal esclarecer dúvidas relativas à regularização dos vínculos, mas também conhecer melhor a situação dos colegas do ISA.

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Quando é o poder que tem de ser julgado

Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais

Almerinda Bento

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Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias. 

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

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