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3 de fevereiro de 2021 12:05:00  

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

7 de setembro de 2022 10:18:00  

Definição: multiculturalismo (ou pluralismo cultural) é a coexistência de várias culturas num mesmo território, com pelo menos uma dominante. O domínio de grupos culturais que condicionam outros é o problema do multiculturalismo. A versão justa e igualitária de uma sociedade multicultural é utópica. Ler mais

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 22:50:45  

Reuniu em Lisboa cerca de 150 participantes de 35 organizações de 22 países de todo o mundo.

21 de novembro de 2017 11:23:00  

Num artigo informativo, um pouco alarmante, da última Visão especula-se sobre a interferência da IA no mundo do trabalho.

Sophia, essa inesperada cidadã Saudita, anunciou no Web Summit de Lisboa que a IA nos irá retirar o emprego. Ler mais

Ricardo Furtado

26 de julho de 2023 16:43:00  

Veto do Presidente da República significa que a questão do tempo de serviço não é caso encerrado. Ao contrário do que o ministro da Educação e o primeiro ministro têm tentado fazer crer, a questão do tempo de serviço dos professores não é caso encerrado. A comprová-lo está a não promulgação e devolução ao ministro do diploma que já foi um “acelerador” mas que agora tem sido adjetivado como “aspirador”. Ler mais

10 de dezembro de 2024 12:23:00  

Viver sob um vínculo precário é estar sempre a correr atrás da cenoura, sem nunca a conseguir apanhar

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18 de abril de 2014 22:12:39  

FENPROF denuncia publicamente que intenção do governo de despedir milhares de professores terá graves consequências para as escolas e a qualidade do ensino

16 de dezembro de 2015 15:01:00  

"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)

ver Declarações de Mário Nogueira à imprensa

22 de setembro de 2025 16:18:00  

Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.

18 de abril de 2014 22:46:45  

O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais

18 de abril de 2014 23:03:08  

livro pioneiro feito por uma jovem socióloga e feminista, Maria do Mar Pereira, que decidiu pôr os pés a caminho, entrar numa escola, vivê-la por dentro e desvendar uma realidade pouco ou nada tratada nas escolas portuguesas: o género enquanto construção social e como as diferenças e estereótipos se materializam e vão consolidando nos relacionamentos de jovens estudantes.

3 de fevereiro de 2016 22:30:00  

Arrancou em Matosinhos a campanha dinamizada pela FENPROF "1º CEB: caminhos para a sua valorização"

Leia mais aqui e aqui

10 de agosto de 2015 01:53:00  

Há um conjunto de competências que os docentes não querem ver nas mãos das autarquias. O que está em causa no processo de municipalização?

25 de março de 2021 12:06:00  

O Jornal Público aborda hoje a problemática do 5G em várias frentes, mas vamos apenas àquela que nos apoquenta a todos: as consequências para a saúde, de acordo com informação científica disponível. Ler mais

João Correia

18 de abril de 2014 22:52:05  

Hoje em dia, nas nossas escolas, não se pode dar um passo sem preencher um formulário, fazer um relatório, pedir autorização ao encarregado de educação ou publicar na página de internet da escola. Os professores, e sobretudo os directores de turma, estão atulhados em trabalho e burocracias, quantas vezes inúteis!

18 de abril de 2014 21:47:42  

O "enterro" daquilo que erroneamente foi chamado "modelo de avaliação dos docentes" foi decretado ontem, 18 de Novembro, pelo Ministério da Educação.

18 de abril de 2014 23:10:00  

FENPROF exige negociação séria, condenando, uma vez mais, meros simulacros

6 de maio de 2016 14:35:00  

A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo  os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.

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20 de janeiro de 2022 14:24:00  

Hoje logo pela manhã, com emissão directa em três Rádios de cobertura nacional, TSF, Renascença e Antena 1, pudemos assistir a mais um debate entre os principais candidatos a deputado dos partidos com assento parlamentar.

Curiosamente, ou talvez não, nem todos os líderes partidários compareceram ou, por razões de saúde, se fizeram representar. Ler mais

Ricardo Furtado

18 de abril de 2014 22:10:56  

Em breve declaração, António Nabarrete, dirigente do SPGL e da FENPROF, que integrou a delegação presente na entrega da providência cautelar no TAF de Lisboa, destacou as questões formais e de substância em causa neste processo.