Texto de José Emilio Ribeiro, investigador coordenador do I.S. Técnico
Texto lido na concentração de investigadores e docentes do ensino superior no dia 13 de janeiro - oferta de uma calculadora ao ministro nuno Crato
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Reunião de Professores do EPC - Contrato Coletivo de Trabalho
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Participação do SPGL/FENPROF em Reunião de Trabalhadores Científicos
No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais
O governo e o ME escolheram o caminho do confronto
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação)
Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).
Direitos e deveres do pessoal docente (2ª parte)
Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.
Componente letiva e não letiva do pessoal docente
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
USL - Almoço e Debate Comemorativo do 39º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Como tem sido hábito em anos anteriores, o SPGL associa-se e participa no ALMOÇO E DEBATE COMEMORATIVO DO 39º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL DE 1974, ORGANIZADO PELA INTER-REFORMADOS/LISBOA, que se irá realizar EM PENICHE, no dia 20 DE ABRIL. ver Programa e ficha
Quadros de Zona Pedagógica do concurso externo - Vagas
Foi publicada a Portaria n.º 52-A/2021 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2021. Ler mais
“Memória Viva - Vamos Comemorar…” - Dia Internacional do Idoso
IDOSO, VIVIDO, VELHO?
Decidiram batizar o dia 1 de outubro como “Dia do Idoso”. Devo dizer que não acho “grande piada” a isto de atribuir a cada dia do ano um nome, um evento, uma qualquer ideia. Sendo tantos, acabam por perder força naquilo que querem saudar ou homenagear. Ler mais
Apresentação do livro "Inquérito ao Capitalismo Realmente Existente"
Apresentação do livro "Inquérito ao Capitalismo Realmente Existente", de Joaquim Jorge Veiguinha, dia 24 de Novembro, às 18h 00, na sede do SPGL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
“O meu livro quer outro livro” - Raízes do Sindicalismo Docente
No âmbito de “O meu livro quer outro Livro” do Departamento de Professores e Educadores Aposentados e Departamento da Cultura do SPGL, realizou-se a primeira sessão deste ano letivo, no dia 26 de outubro, sobre a obra “Os Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974-Raízes do Sindicalismo Docente”, dinamizada pela autora Maria Manuel Calvet Ricardo, no Auditório do SPGL. (...)
SPGL pede intervenção do DIAP contra proibição de reuniões sindicais
Foram entregues no dia 11 de novembro no DIAP dois processos acusando de abuso de poder os diretores das Escolas D. Pedro V e Luís António Verney, em Lisboa, por terem impedido...
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
Reforma do Estado na Educação: Poupança ou desmantelamento de serviços?
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais
Resolução do Plenário de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)
«(...) Assim, o Plenário de Sindicatos decide: (...) Realizar uma concentração na Assembleia da República, no dia 29 de Novembro, às 11 horas, por ocasião da votação final global do OE para 2025, sob o lema "Aumentar salários e pensões | Defender os serviços públicos e funções sociais do Estado | Pelo direito à saúde – educação – habitação".»
Ler Resolução do Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN (14/11/2024)