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A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
Pode o Chega acabar com a direita em Portugal?
Por mais inverosímil e paradoxal que possa parecer, sim, pode. Ler mais
Ricardo Furtado
A partir do próximo dia 16/1, iremos desenvolver todas as quintas feiras, das 14.30h às 17h, a iniciativa O meu livro quer outro livro, que propõe uma tarde de convívio, trocas e conversas à volta dos livros. Basta trazer um livro e levar outro a gosto
Ao longo deste fim de semana várias vozes autorizadas sustentaram que o texto do Orçamento de Estado 2016 para Portugal resultante das negociações com Bruxelas é pior para o país que o inicialmente proposto pelo governo de António Costa. (...)
António Avelãs
Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
Prova de acesso à profissão docente: para além de tudo o resto, o MEC ainda ousa atentar contra direitos especialmente sensíveis como os de parentalidade e princípios como o da igualdade entre mulheres e homens no acesso ao trabalho e ao emprego
Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Hoje, dia 19 de maio, o nosso companheiro António dos Santos Silva, deixou-nos.
O António, como era tratado e conhecido entre nós, foi um dos pioneiros da criação da Direção Regional de Santarém. Membro da Direção Central desde 1977, das sucessivas comissões executivas da Direção Regional de Santarém, coordenador da mesma Direção nessa década, membro do Conselho Nacional da FENPROF e elemento da MAG nos penúltimo e antepenúltimo mandatos, desempenhou exemplarmente todos os cargos que lhe foram confiados. Ler mais
A Direção
Despedimento de milhares de docentes contratados e um número inédito de “horários zero”, são legado do anterior governo que o actual adoptou e está a concretizar!
Há países onde a profissão de professor é das mais prestigiadas e disputadas. É a primeira escolha. Não é o caso de Portugal. Longe disso. Há muito que é urgente inverter esta vergonhosa situação.
Francisco Martins da Silva
Um dia, em vigília, a exigir políticas que promovam o emprego e a estabilidade laboral e social
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
Esta avaliação não avalia ninguém e só serve para favorecer os amigos e prejudicar aqueles que não têm a mesma opinião e é também por isto que a Educação fica mais pobre, porque não é possível ter uma Educação de qualidade sem se ouvir a opinião daqueles que sabem o que é ter sentido crítico
Foi notícia, pouco difundida pelos meios de comunicação social, a criação, esta semana, a 1 de Abril, de um sindicato de trabalhadores na Amazon. Ler mais
Ricardo Furtado
Os jovens vêem-se num futuro negro, em clara conexão com a realidade das alterações climáticas e uma consciência ecológica aguda, como demonstra um estudo da Universidade de Bath, ontem divulgado num artigo do Jornal Público, em que se refere que “Quase dois terços dos jovens portugueses acreditam que a humanidade está condenada, apenas abaixo dos jovens da Índia (74%) das Filipinas (73%) e do Brasil (67%).”
O estudo incluiu uma amostra de jovens dos 16 aos 25 anos de dez países diferentes, (Portugal, Austrália, Brasil, Finlândia, França, Filipinas, Estados Unidos, Índia, Nigéria e Reino Unido) do qual também se conclui que: Ler mais
João Correia
Agora que a nuvem mortal parece estar a dissipar-se, quem teve condições de protecção planeia sair do casulo em que se mantém vivo e confortável, imaginando retomar o mundo onde o deixou. Mas aconteceu que muitos, demasiados, não tiveram amparo e, com eles, parte do cenário desmoronou-se. As velhas ruas dão-nos agora um sorriso desdentado e triste pela ausência incisiva de cafés, restaurantes, lojas de modas passadas, floristas de anteriores celebrações ou livrarias de outras histórias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita a Alcântara - Vestígios Industriais – O Trabalho e a Habitação
Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita ao Museu Carris
… apesar da necessidade urgente de agir. Os resultados do estudo da Education International demonstram que todos os países estão aquém do mínimo exigido (60%), com exceção do Camboja, República Dominicana e Colômbia, os únicos a irem além dos 50%. Ler mais
João Correia
Em breve depoimento, António Avelãs, presidente do SPGL, faz um primeiro balanço da greve de dia 17. Sublinhando a derrota do ME, a grande adesão dos professores e os bons resultados obtidos na área do SPGL.
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