"A ministra da Educação considerou hoje "um tempo curto" o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores." (Económico On line)
Só o PSD é que acreditou na sua proposta. Como parece óbvio não é possível alterar tanta trapalhada em tão pouco tempo. Mas o PSD fez este favor e por certo vai arrepender-se porque prestou um mau serviço à Educação e ao País.Não ganhou nada, a Educação perdeu uma grande oportunidade de alterar conscientemente as asneiras implementadas à força, para servir os interesses que acabaram por se instalar devido às mesmas e o País vai continuar a ter uma Educação sem rumo, sem estratégia, sem finalidades que sejam úteis às próximas gerações, que são aqueles que estão agora a frequentar as escolas.
Esta avaliação não avalia ninguém e só serve para favorecer os amigos e prejudicar aqueles que não têm a mesma opinião e é também por isto que a Educação fica mais pobre, porque não é possível ter uma Educação de qualidade sem se ouvir a opinião daqueles que sabem o que é ter sentido crítico e apresentar sugestões e propostas para melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas. A maior parte dos avaliadores surgiram pela "vaga" da titularidade e com essa "capa". Quem não tinha competência antes, também não a passou a ter depois, o que significa que alguns deles nem o seu trabalho conseguem avaliar, quanto mais o dos outros e é fácil concluir isso quando não se encontra nos respectivos currículos nada que tenha contribuído anteriormente para o desenvolvimento da Educação e consequentemente das Escolas.
Algumas escolas, com a avaliação, com os avaliadores, com os directores eleitos de formas obscuras e com os "donos" de cargos nomeados por estes, transformaram-se em ambientes de clara ditadura, porque vieram ao de cima resquícios de um passado que se julgava distante, mas que afinal só estava adormecido.
A avaliação tem de ser feita por entidades credíveis e externas à Escola, começando-se por se avaliar primeiro as Escolas, depois os dirigentes e então depois todos aqueles que trabalham para a Educação.
É necessário adequar o Estatuto à realidade da Educação por forma a que haja coerência, nomeadamente:
- a formação de professores tem de ser entregue a entidades universitárias que assegurem não só a formação inicial como também a formação contínua, porque esta tem consistido inúmeras vezes em acções de formação vazias de conteúdo e de qualidade, que só servem para gastar os orçamentos previstos. A qualidade de alguns centros de formação e de alguns dos formadores é muito pobre.
- eliminar a divisão em duas carreiras porque a "vaga" da titularidade acabou por atribuir o protagonismo das decisões a professores cujo currículo não tem muito mais do que essa titularidade, mas passaram a ser os "donos" do saber e a ocupar os cargos de decisão nomeadamente pedagógica e isso tem-se manifestado um verdadeiro desastre, porque para além de não terem competências, nem experiência, não ouvem ninguém, porque se intitulam também "donos" da verdade.
- a avaliação de desempenho tem de ser efectuada por entidades externas à escola, iniciando-se essa avaliação pela instituição, nas suas inúmeras vertentes - pedagógica, administrativa e financeira, pelo dirigentes, conselho pedagógico, conselho geral, conselho administrativo e por fim os professores, porque a intervenção e empenhamento destes é o reflexo da qualidade de quem tem responsabilidades no desempenho da Escola. A avaliação de desempenho não pode estar entregue a professores que têm menos competências e menos trabalho desenvolvido e evidenciado, que os avaliados e a "capa" da titularidade tem permitido que a avaliação seja utilizada como arma de agressão e repressão aos avaliados que se pretendem prejudicar e simultaneamente de favorecimento dos amigos. A avaliação em vigor em 2008/2009 não tem sentido e isso é facilmente demonstrado. A avaliação de desempenho na função pública veio estrangular a progressão na carreira, mas simultaneamente tem permitido favorecer os amigos, com a atribuição de vencimentos por mérito no desempenho, quando em algumas situações não é mais do que premiar os amigos. As consequências da avaliação são melhorar o desempenho do indivíduo e da organização e o modelo em uso não concretiza nem um nem outro, antes pelo contrário, criou profundas divisões entre avaliados e entre avaliadores e avaliados. Avaliar é muito mais do que aquilo que está previsto, sendo profundamente diferente, porque a avaliação é fundamentalmente patrocinada pela discussão, designadamente do processo e do produto, por forma a melhorar a qualidade de ambos e é isso que não acontece, nem acontecerá com o actual modelo.
- a qualificação para o exercício de outras funções educativas não pode estar restringida a alguns estabelecimentos de ensino superior considerados competentes para o efeito, porque os cursos de qualificação realizados noutros estabelecimentos de ensino também devem ser reconhecidos, devendo o Ministério de Educação criar um gabinete cuja finalidade seja o reconhecimento das qualificações obtidas pelos professores em qualquer estabelecimento de ensino superior, público ou privado.
Com o Estatuto é também necessário repensar a escolha dos dirigentes e responsáveis pelos estabelecimentos de ensino nas suas diferentes vertentes - conselho geral, direcção, conselho pedagógico, coordenadores pedagógicos, porque no modelo em vigor o processo da eleição do director foi em alguns casos obscuro, repleto de irregularidades e vigarices (ex. um presidente do conselho geral transitório quis ser candidato, preparou com o respectivo conselho os métodos de selecção e os aspectos a avaliar e depois determinou no respectivo aviso de abertura que todos os candidatos tinham de enviar as suas candidaturas ao seu cuidado, como parece óbvio foi o eleito, porque a sua candidatura era a única que correspondia aos únicos aspectos que foi decidido considerar - mas há mais exemplos com contornos ainda mais graves).
Os directores eleitos é que escolhem e nomeiam os membros do conselho pedagógico, os coordenadores pedagógicos, os directores de turma, etc.
o que obviamente recai sobre os "amigos" (aqueles que vão abanar a cabeça afirmativamente, a tudo o que o director disser ou decidir) para que tudo "vá andando sem grandes sobressaltos" e estabeleceram-se perfeitos ambientes "hitlerianos" e "pidescos", com o consequente prejuízo dos alunos, não só pedagógico e ao nível do sucesso e insucesso, mas também moral, existindo agressões impensáveis num estado que se pretende de direito e democrático.
António Santos (sócio 31383)