Artigo:“24 horas contra o desemprego e a precariedade”

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Com o governo PSD/CDS, o desemprego, a precariedade e a instabilidade têm vindo a ganhar terreno e a agravar-se. Mais de um milhão de portugueses estão sem emprego, a taxa de precariedade não pára de subir mas, apesar disso, governo, patrões e UGT ainda se entendem no sentido de criar relações laborais mais instáveis e apoios sociais mais débeis. Na Educação a situação faz-se sentir com particular acuidade:

 - Em seis anos aposentaram-se mais de 23.000 docentes, mas só entraram nos quadros 396!

 - As escolas têm um corpo docente muito instável, havendo algumas em que mais de metade dos professores ainda não obtiveram um vínculo estável, apesar de trabalharem há 10, 20 ou mais anos!

 - As designadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) (sobre)vivem da precariedade de todos os docentes que nelas prestam serviço!

 - O governo tem vindo a tomar medidas que visam eliminar milhares de postos de trabalho, preparando, para Setembro, um conjunto de novas medidas que terão um violento impacto sobre o emprego docente e as condições de trabalho nas escolas. Tais medidas, atingirão docentes contratados, mas, igualmente, docentes dos quadros cuja estabilidade fica posta em causa!

É neste quadro que decorrerão estas “24 Horas contra o Desemprego e a Precariedade”, entre as 15 horas de 24 (sexta) e as 15 horas de 25 (sábado) de fevereiro.

A partir das 15 horas terão lugar diversas comunicações, estando prevista a presença de organizações como a Interjovem, os Precários Inflexíveis ou a Associação de Professores de EVT, também diversos grupos parlamentares já confirmaram a presença, assim como o Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos. A primeira intervenção será da responsabilidade de João Louceiro, coordenador desta área de trabalho no Secretariado Nacional da FENPROF, sendo a última da responsabilidade do Secretário-Geral da FENPROF.

Mário Nogueira, na intervenção que fará, tornará pública uma primeira posição da FENPROF em relação ao projeto de diploma legal, apresentado pelo governo, que altera alguns aspetos do atual regime de concursos de docentes (a FENPROF reunirá com o MEC, sobre esta matéria, na próxima segunda-feira, dia 27, pelas 14.30 horas).

Após as intervenções, será apresentada e votada uma Moção que, após aprovada, será entregue no MEC. Ao longo das 24 horas de vigília, outras iniciativas decorrerão, como a apresentação de uma pequena exposição que retrata a atual situação de precariedade e desemprego no setor, bem como contactos com a população, através da distribuição de um documento.

 

O Secretariado Nacional