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FENPROF exige revisão urgente do ECD | Governo pretende atrasar revisão do ECD para o final da legislatura

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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FENPROF visita Sede da Missão Diplomática da Palestina, em Lisboa

Por convite da Embaixadora da Palestina em Portugal, o ex-secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, participou esta quinta-feira, 26 de junho de 2025, em receção na Sede da Missão Diplomática, em Lisboa. Integraram a comitiva os Secretários-Gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, a Presidente do Conselho Nacional, Anabela Sotaia, as actuais secretárias nacionais, Ana Simões e Manuela Mendonça. Ler mais

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O plano está traçado, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 19 de agosto de 2025

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado. Ler mais

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FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação

A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.

Declarações do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves

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Revisão do ECD ameaça desvalorizar a carreira, agravando (ainda mais) o problema da falta de professores

Iniciou-se o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão! Ler mais

Assista ao vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves 

Documento apresentado na Conferência de Imprensa (5/1/26)

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"Memória Viva - Vamos Comemorar" - Dia Internacional da Erradição da Pobreza

Somos o Movimento Erradicar a Pobreza, nascidos em junho de 2014 com o lançamento público de um Manifesto/Apelo, onde nos propusemos ser um movimento de opinião empenhado em lutar pela erradicação desse flagelo que, tendo uma escala mundial, assumia e assume, também no nosso país, uma dimensão que não devia deixar ninguém indiferente. Ler mais

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Encontro Nacional sobre Inclusão discute Carta Reivindicativa

No dia 21 de março, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, teve lugar o Encontro Nacional sobre Inclusão, promovido pela FENPROF. Nesta iniciativa foi feita uma avaliação da situação, não só do quadro legal vigente, mas principalmente no que respeita às práticas e à ação dos governos neste âmbito.

Carta Reivindicativa | Reportagem fotográfica